Projeto santos digital marca nova fase na administração da cidade

Concebido a partir da constatação da necessidade de aprimorar e democratizar as informações inerentes ao Município, criando uma ferramenta ágil e útil na tomada de decisões, visando o planejamento e desenvolvimento global da Cidade, a Prefeitura está implementando o Projeto Santos Digital, através de um minucioso estudo gerenciado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). A iniciativa, que teve seu lançamento oficial ocorrido na manhã de ontem (13), na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), representará a modernização da Administração Municipal, a partir da unificação de todas as informações sobre a Cidade. Durante a solenidade, que contou com a presença de empresários, secretários municipais, vereadores, representantes da UniSanta – universidade que mantém parceria com a Seplan - e os 94 estagiários que atuarão no projeto realizando pesquisa de campo, o representante do Executivo destacou a importância da coleta de dados e ressaltou também a importância da participação do servidor municipal na iniciativa. A solenidade contou ainda com uma explanação pormenorizada do programa a cargo do engenheiro Ubirajara Moura de Freitas, gerente de Geoprocessamento da Fundação de Ciências Aplicadas e Tecnológicas Espaciais (Funcate). Freitas destacou as etapas desenvolvidas e a serem ainda cumpridas e ressaltou a importância na atualização permanente dos dados do Município que irão compor o Sistema de Informações Geográficas (SIG). Este programa permitirá que qualquer funcionário municipal tenha acesso às informações da Cidade com um simples toque no computador. É um grande avanço em termos de administração e planejamento. APLICAÇÃO O Geoprocessamento poderá ser utilizado em todos os setores na Prefeitura. As informações relacionadas ao espaço das diversas secretarias estarão inseridas no Santos Digital. Confira algumas aplicações: * Ordenamento e administração do território: permite a constituição de uma base de mapas geoprocessada que servirá às diversas aplicações setoriais. Trata-se de construir uma base informatizada de dados que reproduzam a configuração do território do Município, identificando logradouros, lotes e glebas, edificações, redes de infra-estrutura, avenidas, ruas e estradas. Desta forma, os dados se tornam úteis para as atividades de Planejamento Urbano e ordenação do uso do solo, inclusive para processos de revisão de legislações. Todas essas informações poderão ser acessadas via Internet. * Recadastramento de imóveis e empresas: a partir de um levantamento em toda a Cidade, será possível atualizar o Cadastro Municipal quanto às áreas, características das construções e atividades comerciais e de serviços. * Localização de equipamentos e serviços públicos: a partir de mapas que incluam informações socioeconômicas e sobre equipamentos públicos é possível identificar locais pelo critério de carência e pelas facilidades, para a instalação de equipamentos e ou serviços públicos. * Identificação de público-alvo de políticas públicas: quando a base de mapas estiver pronta e possuir dados socioeconômicos será possível utilizá-la para a elaboração de políticas públicas. Sabendo, por exemplo, de informações sobre crianças residentes no Município e a incidência de doenças é possível desenhar ações de saúde específicas para micro-regiões da Cidade. Ou, cruzando-se os dados sobre renda das famílias e desempenho escolar, pode-se identificar o público-alvo para programas de renda mínima ou bolsa-escola. Ou, ainda, identificando-se as áreas do Município com maior concentração de idosos pode-se definir áreas prioritárias para programas de atendimento domiciliar à saúde. * Gestão ambiental: o Geoprocessamento é útil para monitorar áreas com maior necessidade de proteção ambiental como Área Continental e Morros e, para o gerenciamento dos serviços de limpeza pública (acompanhando por área da Cidade, o volume de resíduos coletados e para análise de roteiros de coleta). * Gerenciamento do sistema de trânsito e transportes: a base cartográfica é importante para a gestão do sistema de transportes do Município. Sua informatização, através de recursos de Geoprocessamento pode ampliar a qualidade e a velocidade das decisões tomadas. É possível, por exemplo, realizar estudos da demanda do transporte coletivo ou do fluxo de veículos numa via, identificar pontos críticos de acidentes e vias com mais necessidade de manutenção. Além disso, também é possível facilitar a definição de roteiros otimizados para a frota municipal, gerando economia de tempo, combustível e uso de veículos. * Comunicação entre o poder público e os munícipes: com a elaboração de um banco de dados único, atualizado e completo, poderão ser incorporadas informações que permitam identificar necessidades e oportunidades de contato com os cidadãos. É possível, por exemplo, identificar com precisão as áreas abrangidas por uma determinada ação do Governo e planejar ações de comunicação específicas para aquele público. Também poderão ser registradas as solicitações dos cidadãos e analisá-las de acordo com os mapas atualizados de cada área, permitindo uma melhor gestão das relações entre o poder público e os munícipes. Esta mesma aplicação pode funcionar como instrumento de controle social da Administração Pública, permitindo que entidades da sociedade civil, a Ouvidoria Pública Municipal ou mesmo cidadãos, individualmente, possam ter livre acesso às informações sobre quais regiões da Cidade estão sendo beneficiadas pelas ações do Governo Municipal. ESTAGIÁRIOS O primeiro passo para a implementação do Projeto Santos Digital na Prefeitura foi à obtenção de uma base de mapas em papel já existente e que foi totalmente escaneada e vetorizada, ou seja, passou a existir digitalmente. A segunda etapa é a atualização dos dados contidos nessa base de mapas. Um levantamento dos logradouros (ruas, praças e demais equipamentos públicos) está em andamento. Também será iniciado um levantamento em campo sobre os dados de imóveis quanto às áreas e características da construção (residencial, comercial) e demais detalhamentos. Uma equipe especialmente treinada realizará o trabalho. Os dados obtidos em campo serão inseridos em tabelas conectadas por programas (softwares) que fazem parte do Sistema de Informações Geográficas (SIG) a desenhos, permitindo-se a integração e acesso da tabela aos desenhos e vice-versa. O banco de dados, que será único, conterá informações minuciosas como: setores, quadras, lotes, edificações, eixo de logradouros, cadastro de logradouros, imobiliário e de atividades econômicas, estabelecimentos de ensino, unidades de saúde. Uma segunda conferência da base cadastral (com mapas) será realizada com o resultado da aerofotogrametria para a confecção da planta planialtimétrica do Município. Fotografias retiradas em vôo sobre a Cidade serão tratadas para eliminar distorções (tratamento chamado tecnicamente de fotos orto-retificadas) e registrar imagens verticais com a resolução adequada que, em seguida, são digitalizadas (transformadas em arquivo de computador). O vôo já foi realizado na Área Insular, restando apenas a faixa onde está localizada a área da Alemoa. Após o fechamento da planta planialtimétrica na região insular, será feito o vôo na Área Continental. Através das fotos orto-retificadas será montado um desenho planialtimétrico da Cidade e, em cima da figura, será montada uma planta contendo todas as informações do Município. Ao acessar essa planta, o usuário terá acesso ao desenho do lote, à planta orto-retificada e a fotos da edificação em questão. Todos esses dados coletados em diferentes etapas serão cruzados entre si, eliminando-se qualquer possibilidade de erro ou subjetividade. Paralelamente a essas atividades será implantado o SIG. Ou seja, os diversos setores municipais serão preparados para receber a instalação de programas de computador (softwares) e equipamentos de informática que estarão interligados entre si. Ao mesmo tempo, também poderão fornecer suas informações já contidas em suas secretarias nesse banco de dados único. Os funcionários receberão cursos de capacitação para que, fácil e naturalmente, se utilizem dessa importante e moderna ferramenta de trabalho. TRABALHADORES Para a realização dos trabalhos do Santos Digital, técnicos da Prefeitura de Santos, coordenados pela Secretaria de Planejamento (Seplan), contam com a parceria da Fundação de Ciências Aplicadas e Tecnológicas Espaciais (Funcate), associada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por apresentar melhor preço para a execução dos serviços e possuir larga experiência em Geoprocessamento, a Funcate foi escolhida para a implantação do Sistema. A Universidade Santa Cecília (Unisanta) também está fazendo parte do projeto e auxiliará na organização dos trabalhos feitos em campo. Ao todo, 90 estagiários das áreas de Arquitetura, Engenharia e Informática de instituições de ensino superior locais foram disponibilizados e contratados pela Prefeitura para dar suporte aos serviços. Todos os estagiários receberam capacitação para atuarem no projeto. Um engenheiro topógrafo da Funcate e profissionais da Seplan ministraram o treinamento. Todas as secretarias municipais irão participar, inicialmente, inserindo no SIG seus dados já existentes. A população também exercerá função importante no projeto. ÔNIBUS ESPECIAL Durante a etapa em que o grupo de profissionais e estagiários da Prefeitura de Santos estiver realizando pesquisas de campo, a mobilidade será garantida com a utilização de um ônibus. O veículo possui 45 lugares e foi especialmente identificado com o logotipo do Projeto Santos Digital para esta finalidade. A equipe realizará os trabalhos em dois turnos (manhã e tarde). O ônibus fará quatro viagens diárias. Além da mobilidade adquirida com a utilização do ônibus, os estagiários e os técnicos proporcionarão mais segurança à população, por estarem concentrados numa mesma área.