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Programa sentinela e ações de enfrentamento à violência sexual são temas de reunião

Publicado: 11 de maio de 2001
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O lançamento do Programa Sentinela – de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – em Santos e a implantação da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil foram os dois principais temas discutidos ontem em reunião realizada no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio. A exposição das duas iniciativas foi coordenada por uma representante da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania, com apoio da Seção de Atenção à Criança e à Adolescente Vítimas de Exploração Sexual – Espaço Meninas, e da diretora técnica da Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe) – organização não-governamental que atuará em parceria com a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) na implantação do Programa Sentinela. Diversos representantes da sociedade civil, do Poder Público e dos conselhos municipais de direitos e tutelares participaram do encontro, onde puderam ter mais detalhes sobre o Programa Sentinela e também sobre as atribuições da Comissão, que terá como principal função a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Santos, que deverá estar pronto ainda este ano. O objetivo da iniciativa é sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade nas questões de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Após ler uma minuta de decreto municipal elaborada para a criação da comissão, foram acrescentadas as sugestões dos participantes e também feitas algumas alterações para finalização do documento. A definição dos representantes para o órgão, tanto do Poder Público quanto da sociedade civil organizada, será discutida posteriormente. PACTO SÃO PAULO – Outro assunto abordado na reunião foi a participação do Município no Pacto São Paulo, lançado na Capital com o objetivo de articular os parceiros do Estado para a construção de um trabalho em rede que consiga intervir, de forma eficaz, na realidade da violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Santos já integra o pacto e será a cidade-sede do primeiro encontro conjunto com os demais municípios da Baixada Santista. O I Encontro Regional Pacto São Paulo – Pólo Baixada Santista acontecerá no próximo dia 18 de maio, às 14 horas, no Auditório, da Universidade Monte Serrat (Av. Senador Feijó, 340/350, 3º andar, Vila Mathias). Estão sendo envolvidos os nove municípios da região (Santos, Cubatão, Bertioga, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe). Vale ressaltar que na mesma data comemora-se o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Estarão presentes ao encontro regional representantes dos poderes públicos, organizações não-governamentais e da sociedade em geral. O evento contará com a participação da secretária executiva do Pacto São Paulo, do Unicef, do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e, possivelmente, de representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social. PROGRAMA SENTINELA SERÁ LANÇADO EM SANTOS DIA 18 Ainda no dia 18, como atividade municipal alusiva ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, acontecerá a solenidade de entrega das instalações para a execução do Programa Sentinela, que será implantando pioneiramente em Santos com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento será realizado às 11 horas, no Largo Tereza Cristina, 32, Paquetá, onde atualmente funciona o Espaço Meninas, programa da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) que recebe adolescentes sexualmente exploradas e que também foi reformado e ampliado para melhoria dos trabalhos já realizados. O programa prevê a implantação de um centro de referência financiado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura por meio da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) e com a Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe), uma organização não-governamental que desde 1994 atua nas questões que envolvem a melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase nas áreas de saúde, direitos humanos e cidadania. Santos será a primeira cidade do Estado a implantar o programa, que funcionará 24 horas com o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.