Prodesan retoma concorrência para emplacar ruas com aprovação do tce

A Prodesan, com a aprovação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, retomou a concorrência pública que escolherá a empresa que irá fornecer e instalar 7.752 placas contendo os nome das ruas de Santos. A nova etapa do processo licitatório acontecerá no próximo dia 29, segunda-feira, às 9 horas, na Divisão de Compras, quando serão protocolados os envelopes contendo documentação e proposta. As empresas habilitadas serão divulgadas em outra oportunidade pela imprensa, após avaliação da Comissão Julgadora, que também estabelecerá dia e hora da abertura das propostas. A seqüência do processo licitatório, que esteve suspenso por dois meses, deve-se a decisão do TCE em sessão realizada no último dia 17 que, por unanimidade acolheu o voto do conselheiro relator Edgard Camargo Rodrigues. No acórdão publicado no Diário Oficial do Estado São consideradas improcedentes as impugnações propostas por três das oito empresas que retiraram o edital de concorrência. CIDADE RECEBERÁ 3.876 CONJUNTOS IDENTIFICADORES DE RUAS A empresa vencedora da concorrência pública terá de promover a sinalização da Cidade com as placas fixadas aos pares, em 3.876 postes galvanizados, denominados conjuntos identificadores de vias e logradouros públicos. Em contrapartida terá direito a exploração de publicidade comercial na parte superior do equipamento para se ressarcir do investimento. Pelo cronograma de atuação, após a assinatura do contrato, a nova concessionária terá 180 dias para substituir os 400 conjuntos existentes e instalar outros 1.500. A identificação completa das vias de 31 bairros e morros da Cidade, deverá estar concluída em 1.080 dias. Também será incumbência contratual efetuar a manutenção desses equipamentos, em relação a limpeza, consertos e substituições. A redução dos prazos de instalação, como o projeto do conjunto identificador a ser criado para as ruas integrantes dos Corredores de Proteção Cultural, serão fundamentais na decisão da comissão julgadora. OS NOVOS CONJUNTOS TERÃO O MESMO PADRÃO DOS ATUAIS Os 3.876 conjuntos de identificação viária a serem implantados em Santos, terão o mesmo padrão estético e de material das 400 unidades existentes. Esses velhos equipamentos, que também serão substituídos, têm se mostrado resistentes ao tempo, já que as últimas peças foram instaladas em 1986, pouco antes da última concessionária. O poste de sustentação das três placas que compõem o conjunto deve ser construído em tubo de ferro galvanizado, com 3,50 metros de altura e 6,35 cm de diâmetro. As placas de identificação dos logradouros devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, com pintura eletrostática, medindo 62 cm por 31 cm e 0,95 mm de espessura. Na placa publicitária, o material a ser empregado é o laminado fenol melamínico e suas dimensões devem obedecer as medidas máximas de 74 cm por 48 cm. Os Corredores de Proteção Cultural correspondem a cerca de 38 ruas inteiras ou determinados trechos de logradouros, que formam o Centro Histórico de Santos e que se constituem em áreas de interesse cultural com vasto acervo de bens imóveis. A Prefeitura procura proteger esse patrimônio cultural, através da Lei Complementar 312 de 23 de novembro de 1998, ampliando os incentivos à recuperação e preservação dessas áreas. CET DETECTA 2.289 CRUZAMENTOS O levantamento do grau de necessidade de identificação dos logradouros, coube a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que apurou 2.289 cruzamentos entre ruas, avenidas e praças, dando especial consideração ao número de mãos de tráfego em cada um deles. A pesquisa resultou em 18 possibilidades de interseções viárias mais comuns, distribuídas em três grupos de cruzamentos onde haverá um, dois ou quatro postes identificadores. Ainda existem locais dotados de geometria especial, que são geralmente praças com várias chegadas de ruas, como é o caso da Praça da Independência que é envolvida pelo trânsito das avenidas Ana Costa, Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto, além das ruas Goitacazes e Galeão Carvalhal. Essa área será identificada pelo menos por oito conjuntos com 16 placas, contendo o nome da praça e dessas ruas, nas respectivas esquinas.