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Prodesan firma acordo e evita leilão da usina

Publicado: 7 de novembro de 2001
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O Departamento Jurídico da Prodesan firmou ontem, um acordo de quitação do valor reclamado pela empresa Porto Seguro, relativo ao não pagamento de serviços prestados durante os meses de outubro e novembro de 1996, evitando assim o leilão da Usina de Asfalto. A dívida em questão, refere-se a cobertura de atendimento médico-hospitalar dos funcionários da empresa, ainda na administração passada, que acabou sendo assumida no atual período administrativo. No processo administrativo interno na Prodesan, consta a existência de uma carta-cobrança emitida pela Porto Seguro em 18 de dezembro de 1996, cujo protocolo de entrada data do dia 27 do mesmo mês. Nesse documento a empresa de seguros acusa duas faturas vencidas, em 15 de outubro e 15 novembro, cujos respectivos valores seriam R$ 98.150,40 e R$ 168.240,16. Na mesma correspondência, houve a notificação do prazo de 48 horas para pagamento do débito, caso contrário seriam suspensos os serviços de atendimento médico-hospitalar. A não quitação dos R$ 266.390,56, originou um processo de execução de dívida, que transitou pela 7ª Vara Cível de Santos, onde a Porto Seguro também requereu a penhora da Usina de Asfalto como garantia de recebimento. Para atual a Administração Municipal, restou apenas efetuar um acordo de pagamento, hoje no valor de R$ 379 mil, evitando que o patrimônio público passasse às mãos de terceiros. A Usina de Asfalto também se constitui numa unidade estratégica para Prefeitura Municipal ao produzir massa asfáltica para conservação das ruas da Cidade, sem depender de outros fornecedores. O excedente da produção também se traduz em receita com a venda de material manufaturado para a prefeituras e empreiteiras sediadas na Região Metropolitana da Baixada Santista. Ano passado, essa unidade industrial chegou a produzir 100.632 toneladas e emprega 89 funcionários, entre o pessoal administrativo, de produção e nas equipes de pavimentação e tapa-buracos.