Prefeitura toma posse de área no sítio das neves

Após o depósito, em juízo, de R$ 423 mil, a Prefeitura toma posse de dois terrenos no Sítio das Neves, na área Continental do Município, destinados à implantação do aterro sanitário. A formalização do ato será concretizada hoje (27), por meio de um documento denominado Mandado de Imissão Provisória na Posse, que será entregue a representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Semam). A posse da área foi garantida pela liminar concedida na última segunda-feira pelo juiz José Vitor Teixeira de Freitas, em favor da municipalidade. A área foi considerada de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto 3.776, publicado no Diário Oficial de Santos no dia 15 de julho, que alterava os termos do Decreto 3.728, de 16 de maio de 2001. Os dois terrenos dispõem 320 mil m2. Um deles, de 250 mil m2, era de propriedade da empresa Firpave Construtora e Pavimentadora S/A. O outro, de 70 mil m2, pertencia a Adélia Fernandes. De acordo com a Procuradoria Patrimonial e Trabalhista, ligada à Procuradoria Geral do Município (PGM), o valor do depósito foi determinado pelo juiz, com base em avaliação prévia, realizada pela Coordenadoria de Engenharia e Avaliações. O processo de concorrência pública para viabilizar a instalação do aterro deverá ser iniciado ainda este ano pela Prefeitura, para que o mesmo possa estar em plena atividade até outubro de 2002. O projeto de implantação inclui desde o recolhimento dos resíduos sólidos urbanos à sua destinação. O Sítio das Neves fica a 55 quilômetros da região insular de Santos e localiza-se no bairro Nossa Senhora das Neves, entre os quilômetros 254 e 255 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Piaçaguera-Guarujá, sentido Cubatão/Guarujá. MÓDULOS Segundo Semam, o projeto de implantação do Aterro Sanitário deverá ser desenvolvido em módulos. A primeira etapa incluirá a viabilização de acessos e a implantação da infra-estrutura necessária para a ocupação da área, que será destinada ao depósito do lixo produzido no Município. O cronograma prevê ainda a adaptação de procedimentos que objetivem a implantação de uma unidade de transbordo e do desenvolvimento de um sistema para o transporte do lixo, culminando com a desativação do Aterro Controlado da Alemoa. Além disso, o projeto discorre ainda sobre a adoção de medidas que permitam a utilização do potencial do lixo.