Prefeitura intima 64 proprietários de terrenos vagos

O Diário Oficial de Santos publica amanhã (14), relação de proprietários de 50 lotes vagos que estão sendo intimados a realizar a limpeza dos terrenos no prazo máximo de cinco dias úteis. Se a providência não for cumprida no prazo legal, os responsáveis pelas áreas estarão sujeitos à multa no valor de R$ 6.038,00. As intimações foram realizadas durante blitz realizada na semana passada em 319 lotes vagos existentes nas zonas Leste e Noroeste da Cidade. Foram efetuados 64 procedimentos. Foi a segunda vistoria realizada este ano e a próxima está marcada para outubro. Além dos 50 proprietários intimados, outros nove foram acionados pessoalmente pelo Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), para providenciar o corte de mato alto, água estagnada e a retirada de detritos das áreas relacionadas. A fiscalização também emitiu cinco ofícios a proprietários de terrenos de órgão estaduais e federais que estavam em desacordo com a legislação. De acordo com a coordenadoria do Deop, a intenção da Prefeitura não é multar os proprietários, mas assegurar que os lotes estejam limpos. Determina a legislação que os terrenos não edificados, situados na área urbana, deverão ser mantidos limpos e isentos de água estagnada e vegetação rasteira que ultrapasse a altura de 30 centímetros, bem como de qualquer material que possa se tornar nocivo à vizinhança.