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Prefeitura encaminha propostas definidas na conferência da cidade

Publicado: 13 de novembro de 2009
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As 20 propostas prioritárias de Santos aprovadas na 4ª Conferência Municipal da Cidade foram encaminhadas pela prefeitura sexta (13) à Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA) - órgão ligado ao governo do Estado. Durante a etapa local também foram eleitos 20 delegados para representar o município na fase estadual, a ser realizada no próximo ano. A partir do tema definido pelo Ministério das Cidades para o evento – Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano - os participantes da conferência municipal, realizada no último dia 7, no campus Vila Mathias da UniSantos, debateram várias propostas. Entre aquelas de alcance federal aprovadas na plenária final estão: elaboração de plano, com a participação de representações dos governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de definir impactos e consequências dos processos de expansão portuária e da exploração de petróleo e gás; criação de um programa único de subsídios para que os municípios/conselhos busquem recursos de acordo com suas necessidades e que fortaleça as relações entre União, estados e cidades na constituição das políticas habitacionais. Mais as propostas de âmbito estadual: maximizar a integração dos meios de transporte coletivo do sistema metropolitano da Baixada Santista e a criação de conselhos metropolitanos de habitação para que se forme cadastro único metropolitano de mutuários e de demanda. Já entre as municipais estão a implementação de política municipal ambiental que contemple a arborização, áreas verdes, áreas de descanso e mobiliários urbanos em espaços públicos e privados; a ampliação da malha cicloviária, áreas de passeio e acessibilidade. Realizada pela prefeitura sob a coordenação da Seplan (Secretaria de Planejamento), a 4ª Conferência da Cidade contou com o apoio da Sabesp, Banco do Brasil e VL Papelaria.