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Prefeitura e líderes sindicais discutem criação do fundo de previdência

Publicado: 26 de julho de 2001
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A Prefeitura de Santos, representada pela Secretaria de Administração (Sead), Caixa de Pecúlio e Pensões (Capep), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), reuniu-se ontem com líderes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e dos Estatutários para discutir os rumos da formação do fundo de previdência municipal, que deverá ser criado até o final do ano, por força de legislação federal. O encontro aconteceu na Sead e os sindicalistas concordam que é preciso estudar as melhores alternativas para ambas as partes, pois caso não haja uma reformulação no sistema de pagamento das aposentadorias, dentro de dez anos o valor gasto com a folha salarial será igual ao empregado para saldar os vencimentos de inativos e as pensões. O percentual de desconto e a participação de cada parte (Prefeitura e servidor) serão definidos após a conclusão do estudo atuarial, que está sendo feito pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), verificando a forma mais viável para implantação do fundo. O prazo limite para a entrega da documentação ao Ministério da Previdência Social é 1o de novembro. Antes, o projeto depende da aprovação da Câmara Municipal e sanção do Executivo. Atualmente, a Administração Municipal tem 8.856 funcionários públicos na ativa, 2.560 inativos e 1.332 pensionistas. As demais reuniões acontecerão todas as quintas-feiras. A comissão reúne representantes dos trabalhadores e da Administração Municipal e foi formada em junho, visando a implantação do sistema próprio de previdência social dos servidores públicos.