Portal da prefeitura registra média de 250 mil acessos ao mês

Com a média de 250 mil acessos ao mês, o portal da prefeitura é um dos principais canais de comunicação com o cidadão. Periodicamente atualizado e aprimorado, oferece informações de interesse público relativas a serviços, projetos e leis, garantindo transparência aos atos da administração municipal, além de canalizar demandas e permitir a participação popular na elaboração do Orçamento. O santista conta ainda com outros dois canais relevantes: Ouvidoria Municipal e da Saúde.

A página eletrônica de Santos é uma das primeiras do país na categoria governo municipal. Na seção "Serviços", leis, decretos e portarias do governo podem ser consultados no link "Pesquisa na Legislação Municipal". Em "Boletos de Tributos, Dívidas Ativas e Certidões" são encontradas opções para emitir documentos, entre elas de pagamento do IPTU, taxas de sinistro e de licença, e certidões municipais. Para o ISS, o acesso é pelo Giss online.

O "Relatório das Finanças Públicas", no ícone "Governo Eletrônico" (seção de Serviços), permite acesso às leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual, e possibilita que a pessoa participe da elaboração dos orçamentos preenchendo um formulário de sugestões, as quais também são acolhidas em audiências públicas. No site está disponível a cartilha do Orçamento, com informações técnicas e gerais sobre o tema.

É possível acessar informações sobre licitações, processos, formulários e declarações e consultar os telefones úteis. As notícias da cidade podem ser consultadas em sistema de busca, assim como a versão digital das edições do Diário Oficial de Santos, a partir de 1998.

O portal também apresenta páginas especiais e hotsites com ações do governo, serviços mais procurados, eventos e campanhas realizados pela prefeitura, entre outras informações.

Mais transparência
O "Acesso à informação" segue diretriz da lei federal 12.527, de 18 de novembro de 2011. Ali, o cidadão pode pedir informações pela requisição eletrônica, mediante o preenchimento de dados pessoais, ou pelo Protocolo Geral, no Poupatempo (rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h.

Entre as requisições mais apresentadas, estão as relacionadas a obras, contratos de licitações e acesso a processos. Cada pedido é enviado para a secretaria responsável, que tem prazo de 20 dias para responder, prorrogável por mais dez. No portal da transparência, o munícipe pode saber como e onde cada secretaria aplica os recursos disponíveis.

Ouvidorias
A OPM (Ouvidoria Pública Municipal), existente há 18 anos, canaliza a participação dos cidadãos na administração pública. Por meio dela, o morador pode apresentar sugestões, críticas, denúncias, representações, apoios e solicitar serviços.

Os dados do solicitante ficam sob sigilo, e as questões recebidas são encaminhadas aos setores responsáveis, que relatam as providências. De janeiro até o último dia 14, foram registradas 6.565 ocorrências.

Além do ouvidor, a OPM conta com nove servidores para atender os registros pessoalmente (no Paço Municipal) e pelo 0800-112056, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os contatos também podem ser feitos pelo e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br, fax 3201-5070 ou por carta endereçada à praça Mauá s/nº - Paço Municipal, térreo - Centro - CEP: 11010-900.

Via Saúde
A prefeitura criou em julho de 2011 a Via Saúde, uma segunda Ouvidoria, que ampliou a comunicação com usuários da rede de saúde, agilizando respostas às demandas. O munícipe pode utilizar o 0800-7700732, internet (www.santos.sp.gov.br/saude), buscar a sede do serviço à Rua XV de Novembro, 195 - 3º andar, Centro, ou enviar correspondência ao mesmo endereço. Os atendimentos são de segunda a sexta, das 8h às 17h.