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Pms prevê reajuste para 2001 de convênios mantidos com entidades

Publicado: 24 de agosto de 2000
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Técnicos das secretarias de Educação e de Economia e Finanças já incluíram no Orçamento de 2001, e que será submetido à votação na Câmara Municipal, o reajuste de 50% ´per capita´ para os convênios mantidos entre a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e as entidades de educação infantil, mantenedoras de creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos. Em contrapartida, essas organizações deverão estudar e viabilizar o aumento no número de crianças assistidas. A informação foi anunciada, ontem (24), durante a 5ª reunião entre a Prefeitura e 60 representantes de entidades que atuam com deficientes físicos e mentais, crianças carentes, idosos, dependentes e portadores do vírus HIV, e que também possuem convênios com as secretarias de Saúde, Ação Comunitária e Cidadania e Educação. De acordo com o Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, o reajuste, embora justo, não foi possível ser concedido neste ano como era solicitado pelas instituições, apesar de a Prefeitura ter aumentado os valores pagos em 18%, em relação a 1997. O remanejamento promovido pela Seduc, no orçamento do próximo ano, dará condições legais e financeiros para o rajuste. Dois membros da comissão que representava as entidades de educação infantil, durante o processo de demonstração de custos e solicitação de reajustes, agradeceram o comportamento dos funcionários da Prefeitura. José Afonso garantiu que sempre foram ouvidos pelas pessoas nas questões que pleiteavam. AUMENTO DE VAGAS Na proposta eleborada pela Seduc para o ano de 2001, existe a previsão de aumento do número de crianças assistidas nos estabelecimentos municipais e por essas entidades assistenciais. O número de vagas deve saltar de 5.035 para 7.300. A quantidade de entidades credenciadas também crescerá de 43 para 50. CAPACITAÇÃO Para atender aos parâmetros curriculares e normas de padrão de qualidade exigidos pela lei federal (Lei de Diretrizes e Bases-LDB), todos os monitores atuando nessas entidades necessitam ter concluído o Magistério até 2006. Segundo Josselia Foutoura, a Prefeitura, através da Seduc, irá facilitar essa adequação, proporcionando o curso na Ememep Acácio de Paula Leite Sampaio. Para isso, todas as entidades, até o final de setembro, terão de encaminhar a relação de funcionários que necessitam dessa especialização.