Pms participa de evento sobre regularização fundiária

O Ministério das Cidades realiza, até esta sexta-feira (9), a ‘Oficina de Capacitação Técnica e Institucional dos Municípios da Baixada Santista para fins de Regularização Fundiária de Assentamentos Precários’. O evento será realizado no Palladium Apart Service, localizado na Rua João Ramalho, 466, no Centro de São Vicente. Representantes do Ministério das Cidades e das Prefeituras de Santos, São Vicente e Guarujá, além de diversas entidades ligadas ao assunto, participarão da Oficina de Capacitação Técnica apresentando suas experiências e metodologia de trabalho na área de regularização. Nesta quarta-feira (7), primeiro dia da Oficina, os trabalhos terão início às 9h30 e serão encerrados às 18 horas. O município de Santos fará sua participação às 16 horas apresentando o tema ‘Planejamento da Regularização Fundiária de Assentamentos Precários’. Uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Companhia Habitacional Santista (Cohab-St) abordará o assunto. O tema ‘Aspectos Jurídicos e Sociais em Processos de Regularização Fundiária’ será apresentado no prosseguimento da Oficina de quinta-feira (8). No encerramento do evento, sexta (9), será elaborada uma Carta da Baixada e haverá uma avaliação dos trabalhos. Ainda na finalização, representantes dos municípios participantes farão suas considerações com relação à Oficina e aos assuntos apresentados e discutidos.