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Pms formulará legislação voltada à dengue

Publicado: 29 de janeiro de 2002
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Foi anunciado, na manhã de ontem (28), a formulação, por meio da Procuradoria Geral, de uma nova legislação no Município voltada à dengue, que visa facilitar a fiscalização e coibir as irregularidades sanitárias em terrenos abandonados e construções, espalhados na Cidade. A informação foi divulgada durante a reunião realizada, no Mendes Convention Center, com os técnicos do Programa de Combate à Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e integrantes da equipe de governo que ocupam cargos de chefia. O encontro foi mais uma ação do Programa de Combate à Dengue, em que a PMS se empenha em mobilizar toda a sociedade na guerra contra o Aedes aegypti, por meio de reuniões. A intenção é formar um grande número de agentes multiplicadores de informação para alertar à população sobre os métodos de prevenção e o combate ao mosquito transmissor da doença, que vem preocupando os representantes da Administração. Em janeiro, até ontem, foram registrados 45 casos de dengue na Cidade. A nova legislação viabilizará a cobrança de multas diárias aos proprietários que não cumprirem as determinações da Prefeitura em limpar, com freqüência terrenos e construções. Atualmente, é cobrada apenas uma única multa, que pode chegar a R$ 6 mil. Em contrapartida, para motivar a participação popular, a Prefeitura também está estudando forma de premiar os moradores em cujas casas não forem encontrados criadouros do mosquito. MAIS DE 90% DOS CRIADOUROS DE DENGUE ESTÃO EM RESIDÊNCIAS Outro assunto discutido na reunião de ontem (29) foi o alto índice de criadouros do mosquito da dengue em residências. Hoje, os locais mais procurados pelas fêmeas do mosquito para a liberação dos ovos são calhas e ralos, acrescentou, lembrando a parceira que a Prefeitura fez com empresas de limpeza para a população possa contratar essas firmas a preços mais acessíveis. Mas, as pessoas devem tomar cuidados com os trilhos de banheiros e bandejas de geladeira, locais em que há água limpa e parada. A série de treinamentos de combate à dengue, voltada a setores da comunidade, prosseguirá na quinta-feira, quando estarão reunidos, às 9 horas, no Mendes Convention Center, representantes da sociedade civil, presidente de sociedades de melhoramentos de bairros e associações. A Administração Municipal promoverá, ainda, um encontro com secretários de Saúde do Estado de São Paulo e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a formalização de um protocolo de ações para o combate da dengue. O governador Geraldo Alckmin também será um dos convidados. Além das reuniões, várias ações estarão acontecendo na Cidade. Neste sábado (2), um mutirão acontecerá nos bairros do Embaré, Aparecida e Ponta da Praia. Mas, o maior mutirão está programado para o dia 16, quando cerca de 1.400 pessoas recrutadas por diversos departamentos da PMS, sairão às ruas, distribuindo um check list para os munícipes, contendo instruções de prevenção e combate à doença. PROGRAMAÇÃO:  Quinta-feira (31) – às 9 horas, encontro com representantes da sociedade civil e entidades e associações de bairros;  2/02 – Mutirão nos bairros do Embaré, Aparecida e Ponta da Praia  4/02 – às 9 horas, Fórum de debates com a participação de secretários municipais de saúde do Estado de São Paulo, técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e convidados;  16/02 – Mutirões em todos os bairros da Cidade;  9/03 – Mutirões em todos os bairros da Cidade;  6/04 – Mutirões em todos os bairros da Cidade;  27/04 – Mutirões em todos os bairros da Cidade