Obra do cruzeiro do sul é retomada e beneficiará famílias vítimas de incêndio

A conclusão da obra do conjunto habitacional Cruzeiro do Sul 2, no Morro da Nova Cintra, está mais próxima de se tornar realidade. Em solenidade nesta quarta (14), que contou com a presença do governador José Serra, foi formalizada a aquisição do imóvel pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Governo do Estado. A finalização do empreendimento com 160 unidades, que abrigará as famílias da Vila Alemoa vitimadas por um incêndio em dezembro de 2006, é resultado de ação articulada pela Prefeitura de Santos e que contou também com o Governo Federal. Protocolo de intenções nesse sentido foi assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, pelo superintendente regional da Caixa, Waldir Monti, e pelo secretário estadual de Habitação e diretor-presidente da CDHU, Lair Krähenbül. O governador assentou, simbolicamente, o primeiro bloco dessa nova fase da obra. Para a aquisição do imóvel da Caixa pela CDHU, que possibilitará a execução do conjunto, a prefeitura atuou em parceria com os governos estadual e federal. Integração esta que resultou na mudança da legislação em âmbito federal. Este caso é emblemático, porque não está resolvendo só o problema das famílias vitimadas pelo incêndio, como também abrindo caminho para a solução do problema de milhares de famílias do país, destacou Papa. O governador elogiou a iniciativa nascida em Santos, que abrirá precedente para outras regiões do Brasil. Agora onde o PAR (Programa de Arrendamento Residencial) não deu certo, as prefeituras e governos estaduais vão poder adquirir e resolver o assunto. Serra também lembrou que a região da Alemoa será contemplada com investimentos para urbanização na ordem de R$ 53 milhões, sendo R$ 37 milhões do Governo do Estado e R$ 16 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que resultará na construção de 1.200 moradias. A obra do Cruzeiro do Sul estava paralisada desde 30 de outubro de 2004 por motivo de falência da construtora responsável. Agora, será retomada pela empresa Concrelita e continuará sob responsabilidade da Caixa. Ao término do empreendimento, a CDHU efetuará a compra. Serão pagos R$ 40 mil por unidade, o que corresponderá pelo total de cerca de R$ 6,4 milhões, explica o superintendente regional da Caixa, Waldir Monti. A previsão é que a obra seja concluída em dez meses, mas algumas das famílias que serão contempladas já estão ansiosas pelo novo lar. Agora eu sei que vou ter uma moradia digna, longe de esgoto, ratos e bichos, conta a auxiliar de limpeza Joselma Lima da Silva, que estava grávida de sete meses quando o fogo atingiu o barraco onde morava. Para a dona de casa, Maria Janete dos Santos Ferreira, mãe de três filhos, a nova residência de alvenaria trará mais segurança para sua família. As obras de fundação e de estrutura do Cruzeiro do Sul já foram concluídas, o que corresponde a cerca de 40% do previsto. São oito blocos de 20 apartamentos e cada unidade é composta por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As moradias terão ligação de água e de gás individualizadas. PARCERIA MODELO A proposta de utilizar o conjunto ‘Cruzeiro do Sul 2’ para abrigar as vitimas do incêndio na Vila Alemoa começou a ser articulada pela prefeitura em 21 de dezembro de 2006, dois dias após a tragédia. A administração municipal protocolou, naquele dia, um ofício junto à Secretaria Nacional de Integração Regional solicitando a liberação de recursos para realizar obras emergenciais no conjunto, cuja construção estava paralisada desde outubro de 2004. Era o início de um acordo de cooperação entre Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, o qual serviu de modelo para diversos outros empreendimentos desocupados ou inacabados do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Ainda em dezembro de 2006, a prefeitura apresentou o plano de concluir o conjunto ao governo estadual, que passou a trabalhar em conjunto com o município. Em 8 de fevereiro de 2007, o secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbül, assinou as propostas de compra do Cruzeiro do Sul, encaminhadas à CEF e ao governo federal, com o objetivo de terminar a obra e destinar os apartamentos prioritariamente às famílias que tiveram suas moradias queimadas na Alemoa. Um mês depois, em 8 de março de 2007, o Ministério das Cidades publicou uma portaria que repassa à Caixa o poder de venda ou repasse de imóveis inacabados ou concluídos cuja utilização para o PAR esteja inviabilizada. A venda só poderá ser efetivada para o próprio governo federal, governos estaduais ou municipais ou população alvo dos empreendimentos. No mesmo mês, a Secretaria Nacional da Habitação autorizou a CEF a vender o Cruzeiros do Sul para a CDHU. Em 22 de junho de 2007, Krähenbül confirmou em audiência pública a compra e a finalização do conjunto. O acordo para compra dos conjuntos do PAR foi assinado entre a Secretaria da Habitação estadual e CEF em 19 de outubro de 2007. Em março de 2008, o governo do Estado liberou os recursos para a aquisição do primeiro lote de imóveis inacabados, que incluiu o Cruzeiro do Sul. IMPULSO A retomada das obras do conjunto Cruzeiro do Sul 2 representa mais um impulso ao programa habitacional do município, desenvolvido pela prefeitura em parceria com os governos estadual e federal. Com as 160 unidades do núcleo, a cidade totaliza nos últimos três anos 1.383 novas moradias populares, entre entregues e em construção. Todos os projetos incluem a urbanização completa das áreas construídas, o que garante inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos moradores. A prefeitura entregou 130 moradias, sendo 80 na Vila Gilda, 30 na Vila Santa Casa e 20 na Vila Alemoa. Estão prontos os conjuntos do Estradão, no Castelo, com 500 unidades, e recebem agora rede de esgoto e água, pavimentação, drenagem, guias e sarjetas. A Vila Pelé 2, no Rádio Clube, com 480 unidades, entrou na última fase de construção. O Programa de Atuação em Cortiços, do governo do Estado, finaliza a construção de 113 apartamentos na Área Central. A Vila Alemoa será transformada em um bairro urbanizado, beneficiando cerca de 1.200 famílias, com a construção de conjuntos na própria área e no São Manoel. Foram aprovados projetos para o conjunto Mário Covas 2, no Saboó (200 unidades); os da Caneleira (680); a nova etapa da Vila Santa Casa (80); e outras 250 do Programa de Atuação em Cortiços. Além disso, cinco projetos foram incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): São Manoel, Favela Butantã e vilas dos Criadores, Gilda e Alemoa, que beneficiarão cerca de 2.750 famílias.