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Novos modelos de certidões civis em nível nacional já estão em vigor nos cartórios

Publicado: 5 de janeiro de 2010
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Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito já estão em vigor desde esta segunda (4) em todos os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Eles possuem um número único de matrícula para cada registro, bem como a padronização dos dados. A inovação propicia mais segurança às certidões, facilitando a conferência da autenticidade e impossibilitando a adulteração das informações contidas. Um sistema on line permitirá, a partir da digitação da matrícula da nova certidão, verificar a autenticidade do documento e poderá ser acessado por qualquer órgão ou cidadão gratuitamente. A implementação é coordenada pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo final do projeto é permitir que seja possível emitir uma segunda via de registro de uma pessoa em qualquer lugar do país. Composto por mais de 16 itens de segurança, a certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda; possui recursos como holografia personalizada, marca d’água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança. O novo modelo possui ainda um padrão de códigos que identifica o cartório, o acervo, o livro de registro, a folha, o tipo de atribuição, o termo e data do registro. A emissão padronizada de certidões será obrigatória nos documentos expedidos apenas a partir do último dia 4 de 2010. Portanto, os documentos emitidos antes desta data não precisam ser substituídos.