Novo secretariado se reúne e anuncia primeiras ações

O novo chefe do executivo de Santos anunciou as primeiras ações de governo, nessa segunda-feira (3), durante reunião com secretariado, no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, no Paço Municipal. Entre as medidas anunciadas, a saúde aparece com destaque, confirmando o compromisso assumido, de que a área teria atenção especial já desde o primeiro dia de administração. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi autorizada a providenciar o recursos necessários para que duas policlínicas, uma no Centro e outra na Zona Noroeste, possam estender o atendimento até as 21 horas. A experiência será feita por cerca de 90 dias e atende a reivindicação da comunidade. Após este prazo, será feita uma avaliação, acompanhada por um estudo de demanda para que a mesma medida seja aplicada em outras unidades. Ainda na mesma área, a SMS será a primeira a contar com a Gestão Plena. Assim, haverá descentralização orçamentária e de licitações, para que a própria Secretaria, ao invés das pastas de Economia e Finanças e Administração, passe a gerir os seus recursos. Também foi revelado que as secretarias de Economia e Finanças e de Administração, além da Capep, estão encarregadas de concluir o estudo e a revisão para a criação do Instituto de Previdência até o final do mês, de modo que seja enviado para a Câmara na volta do recesso, em fevereiro. O objetivo é que o Instituto possa começar a virar uma realidade ainda neste primeiro semestre. Houve a confirmação do começo da recuperação salarial dos servidores públicos municipais já em fevereiro, com 8% de aumento, além de parte da incorporação dos abonos, o que, em alguns casos, chegará a cerca de 14% de reajuste. Há também uma diretriz para a nova equipe proporcione condições adequadas de trabalho, valorizando os profissionais com requalificação, equipamentos e espaço físico de trabalho adequados. Ainda foi orientado à equipe quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal e foi pedido o planejamento adequado para os gastos com o dinheiro público. Nesse aspecto, foi destacado que as grandes licitações devem ocorrer com antecedência de cerca de oito meses e alertou-se sobre os contratos emergenciais. O representante do Executivo também instruiu a equipe para que os recursos sejam bem administrados, salientando a importância de não se restringir aos limites impostos pelo orçamento municipal, buscando verbas da União e do Estado, além de parcerias com a iniciativa privada. Aliás, a Secretaria de Governo está encarregada de elaborar um projeto de lei, até o final do mês, para regulamentar as parcerias entre órgãos públicos e privados, no âmbito municipal. CET Dentro das novidades para a CET, a companhia irá fazer um estudo sobre licenciamento e emplacamento para bicicletas. Foi sugerido como local inicial para o levantamento a região da orla, na divisa entre Santos e São Vicente. EDUCAÇÃO Com relação às diretrizes para a Educação, foi solicitado que, desde que haja condições físicas e recursos humanos adequados, possam ser feitas as matrículas para que nenhum aluno fique fora da rede. A Seduc irá revisar a medida que limitava em 30 alunos por sala, desde que a alta qualidade seja mantida. GUARDA MUNICIPAL Para colaborar com reforço de segurança que a Cidade necessita nesta época do ano, devido ao grande número de turistas que escolhem Santos para temporada de verão, foi determinado que um número maior do efetivo da Guarda Municipal seja deslocado para a orla da praia, região mais procurada pelos visitantes. VISTORIA Foi também anunciado, que com o objetivo de melhorar a atual situação do bairro Alemoa, acontecerá uma vistoria no local nesta terça-feira (4), às 9 horas. No mesmo horário, só que na quinta-feira (5), será realizada uma vistoria no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste.