Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo quer diminuir desigualdades urbanas

Diminuir as desigualdades urbanas por meio de quatro estratégias: desenvolvimento econômico, mobilidade, adensamento sustentável e renovação e qualificação urbana. Dessa forma podem ser resumidos os objetivos específicos previstos na minuta de projeto para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 730/2011).

Com os objetivos específicos a Administração Municipal quer mostrar de forma clara o que pretende para a Cidade, que é incentivar a produção de habitações de interesse social e de mercado popular, promover a renovação urbana em áreas centrais degradadas, fomentar a multiplicidade dos usos para potencializar a atividade econômica e a habitação, e favorecer deslocamentos mais curtos.

Segundo secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, a equipe de técnicos que desenvolveu a proposta estudou e diagnosticou cada pedaço da Cidade para entender o que era necessário mudar. “O projeto tem um olhar estratégico para superar questões associadas à moradia, preservação do patrimônio e relação porto-cidade e combater o esvaziamento da área central”, explica.

Além disso, o projeto também detalha instrumentos de política urbana inseridos no Plano Diretor, proposta que já está na Câmara, faz ajustes no zoneamento, e flexibiliza índices urbanísticos para adequar o potencial construtivo à limitação de altura de 45 metros imposta pelo Comando da Aeronáutica para novas edificações.

Audiências públicas

“Entre o final do ano passado e o começo deste, realizamos cinco oficinas de capacitação e quatro audiências públicas. Portanto, esta minuta já incorpora algumas contribuições da população. No momento estamos recebendo novas sugestões pelo site da Prefeitura e no começo do mês vamos realizar mais quatro audiências públicas para ouvir a população de cada região da Área Insular.

Calendário

2 de abril – 18h30
Morros
Salão da Igreja São João Batista
Praça Guadalajara s/nº, Morro Nova Cintra

3 de abril – 18h30
Zona Noroeste
Centro Esportivo da Zona Noroeste (Dale Coutinho)
Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº, Castelo

4 de abril – 18h30
Zona Central
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura
Rua Pedro II, 25, Centro

5 de abril – 18h30
Zona Leste
Sesc
Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida.

Foto: Rogério Bomfim