No Valongo e no Paquetá será possível construir até 7 vezes o tamanho do lote
Para combater o esvaziamento da região central e tornar atraente para a iniciativa privada este trecho da Cidade, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular cria duas Zonas Especiais de Renovação Urbana (ZERUs), no Valongo e no Paquetá, com regras para a construção de novos empreendimentos diferentes do restante de Santos.
A principal diferença prevista na minuta do projeto é o coeficiente de aproveitamento máximo, que nas duas ZERUs pode chegar até 7 vezes a área do lote, e sem outorga onerosa. Nas outras áreas o coeficiente máximo é menor. “Nós estamos criando dispositivos para tornar o Centro competitivo, para que o construtor também se interesse por essa região”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.
Para construir acima do coeficiente básico, que nas ZERUs Paquetá e Valongo é 1, o lote deve ter no mínimo 1.000 m² e será obrigatória a implantação de área de integração de no mínimo de 40% da área do recuo frontal. Esta área não poderá ter fechamentos e os elementos construídos deverão ter altura máxima de 1,40m. “A área de integração é um dispositivo novo que visa a melhorar a relação do edifício com a via pública, e que também será exigida em outras regiões da cidade”, explica Glaucus.
Mais população
O principal objetivo das ZERUs é atrair mais moradores para o Centro. Para isso, além da construção de novos empreendimentos habitacionais, a Prefeitura aposta na segunda fase do VLT, que ligará a Avenida Conselheiro Nébias ao Valongo. A implantação desse trecho do modal deve ser iniciada no segundo semestre. Na ZERU Valongo, a ideia da Prefeitura é consolidar a renovação urbana com uso misto, inclusive habitacional. Já na ZERU Paquetá, o objetivo é requalificar e renovar a área com adensamento sustentável, diversificação do uso residencial e incentivo ao uso misto. Além de normas próprias de parcelamento, as ZERUs também poderão receber incentivos fiscais que devem ser criados com legislação específica.
Audiências públicas
Para discutir com a população este e outros detalhes do projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Prefeitura realizará quatro audiências públicas. Nos encontros, os munícipes poderão apresentar sugestões. Outra forma de participar é pelo site da Prefeitura.
- 2 de abril – 18h30
- Morros
- Salão da Igreja São João Batista- Praça Guadalajara s/nº, Morro Nova Cintra
- 3 de abril – 18h30
- Zona Noroeste
- Centro Esportivo da Zona Noroeste (Dale Coutinho)- Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº, Castelo
- 4 de abril – 18h30
- Zona Central
- Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura- Rua Pedro II, 25, Centro
- 5 de abril – 18h30
- Zona Leste
- Sesc- Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida