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No Valongo e no Paquetá será possível construir até 7 vezes o tamanho do lote

Publicado: 29 de março de 2018
13h 42

Para combater o esvaziamento da região central e tornar atraente para a iniciativa privada este trecho da Cidade, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular cria duas Zonas Especiais de Renovação Urbana (ZERUs), no Valongo e no Paquetá, com regras para a construção de novos empreendimentos diferentes do restante de Santos.

A principal diferença prevista na minuta do projeto é o coeficiente de aproveitamento máximo, que nas duas ZERUs pode chegar até 7 vezes a área do lote, e sem outorga onerosa. Nas outras áreas o coeficiente máximo é menor. “Nós estamos criando dispositivos para tornar o Centro competitivo, para que o construtor também se interesse por essa região”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.

Para construir acima do coeficiente básico, que nas ZERUs Paquetá e Valongo é 1, o lote deve ter no mínimo 1.000 m² e será obrigatória a implantação de área de integração de no mínimo de 40% da área do recuo frontal. Esta área não poderá ter fechamentos e os elementos construídos deverão ter altura máxima de 1,40m. “A área de integração é um dispositivo novo que visa a melhorar a relação do edifício com a via pública, e que também será exigida em outras regiões da cidade”, explica Glaucus.

Mais população

O principal objetivo das ZERUs é atrair mais moradores para o Centro. Para isso, além da construção de novos empreendimentos habitacionais, a Prefeitura aposta na segunda fase do VLT, que ligará a Avenida Conselheiro Nébias ao Valongo. A implantação desse trecho do modal deve ser iniciada no segundo semestre. Na ZERU Valongo, a ideia da Prefeitura é consolidar a renovação urbana com uso misto, inclusive habitacional. Já na ZERU Paquetá, o objetivo é requalificar e renovar a área com adensamento sustentável, diversificação do uso residencial e incentivo ao uso misto. Além de normas próprias de parcelamento, as ZERUs também poderão receber incentivos fiscais que devem ser criados com legislação específica.

Audiências públicas

Para discutir com a população este e outros detalhes do projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Prefeitura realizará quatro audiências públicas. Nos encontros, os munícipes poderão apresentar sugestões. Outra forma de participar é pelo site da Prefeitura.

  • 2 de abril – 18h30
  • Morros
  • Salão da Igreja São João Batista- Praça Guadalajara s/nº, Morro Nova Cintra

 

  • 3 de abril – 18h30
  • Zona Noroeste
  • Centro Esportivo da Zona Noroeste (Dale Coutinho)- Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº, Castelo

 

  • 4 de abril – 18h30
  • Zona Central
  • Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura- Rua Pedro II, 25, Centro

 

  • 5 de abril – 18h30
  • Zona Leste
  • Sesc- Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida