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Negociações prosseguem hoje

Publicado: 29 de março de 2001
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As negociações visando um acordo que termine com o impasse envolvendo estivadores e trabalhadores do bloco e os operadores portuários prosseguem hoje (30), com novas rodadas de reuniões e mediação da Prefeitura. Não está descartada inclusive a vinda a Santos de um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para intermediação das questões trabalhistas do conflito. A presença de um integrante do órgão federal na Cidade foi solicitada pelo representante do Executivo ao presidente do TST, Almir Pazzianoto, através de contato telefônico. No início da tarde, um assessor jurídico do Sindicato da Estiva seguiu para Brasília a fim de protocolar os ofícios da entidade sindical e também da Prefeitura, formalizando o pedido. À noite, após contato com o assessor, os sindicalistas tiveram a informação de que havendo o despacho hoje do presidente do TST, há possibilidade de que até o final do dia possa estar em Santos o ministro Gelson de Azevedo, que é o indicado pelo Tribunal para acompanhar as questões trabalhistas nos portos do País. Ontem (29), a Prefeitura passou mais um dia mediando reuniões e intercedendo junto a autoridades federais, objetivando a negociação entre os sindicatos da Estiva e dos Trabalhadores do Bloco com o Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) para solucionar o impasse sobre a transferência da escala das duas categorias portuárias. Decisão judicial determina o cumprimento da lei de modernização dos portos (8.630/93), a qual estabelece que a escala deve ser assumida pelo Ogmo. Em Santos, a estiva responde pela escalação há 70 anos. Além do contato com o ministro Pazzianoto, os representantes do Executivo voltaram ontem a conversar, por telefone, com o ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, para novamente pedir sua intervenção junto a setores do Governo Federal para a liberação de recursos para o Plano de Desligamento Voluntário (PDV), uma antiga reivindicação dos portuários. Seriam necessários cerca de R$ 70 milhões para financiamento do plano. Desde a última terça-feira (27), quando venceu o prazo para a transferência da escala para o Ogmo e instalou-se o impasse com os trabalhadores, o Executivo vem intermediando as tentativas de entendimentos que possam fazer com que o Porto volte a operar normalmente. A Prefeitura tem argumentado que a decisão judicial precisa ser cumprida, mas defende a contratação de estivadores pelo Ogmo para a realização da escala, uma vez que entende que a legislação não especifica que isso não possa ser feito.