Moradores de Santos podem contribuir com orçamento municipal em audiência on-line

Moradores de Santos terão oportunidade de conhecer e contribuir com as propostas do plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025 e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2022, os quais definem os objetivos da Prefeitura para o período de quatros anos e investimentos em saúde, educação e infraestrutura. A audiência pública virtual será realizada nesta terça-feira (13), às 18h, pela plataforma Cisco Webex, acessível pela internet.

O encontro é promovido pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan), responsável pela definição do Orçamento em conjunto com os demais órgãos municipais e contribuição da população. Serão apresentadas as receitas previstas e despesas fixadas para o quadriênio, indicadores econômicos, estrutura orçamentária após reforma administrativa, objetivos que nortearão a execução do PPA e os programas governamentais com seus objetivos, justificativas, metas e custos. Confira as despesas e receitas previstas para a LDO. 

“Por conta da pandemia, faremos a audiência de forma virtual, garantindo que todos os santistas tirem suas dúvidas e enviem sugestões. Todas elas serão avaliadas e poderão integrar as peças orçamentárias, que têm como foco principal atender aos anseios dos moradores”, explica o titular da Seplan, Fábio Ferraz.

O Município tem até 30 de abril para encaminhar à Câmara Municipal os projetos de lei do plano plurianual (PPA) – que deve ser elaborado sempre no primeiro ano de mandato – e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Aprovados o PPA e a LDO, iniciam-se os trabalhos para elaboração do projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas.

PARTICIPATIVO

Para 2022, a projeção inicial é que o Orçamento Municipal atinja R$ 3,284 bilhões. Uma parte desta quantia (R$ 3 milhões) será reservada para projetos escolhidos pelos munícipes por meio do programa Orçamento Participativo, parceria entre a Seplan e a Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC). As regras para a participação popular serão divulgadas em breve pela Prefeitura.