Montagem e custeio de hospital terá recursos da União

O futuro Hospital de Clínicas e Maternidade, que será instalado pela prefeitura no imóvel do antigo Hospital dos Estivadores, contará com recursos do governo federal para custeio e compra de equipamentos e mobiliário.

A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em reunião nesta quarta (26) em Brasília (DF) com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa e o secretário municipal de Saúde, Marcos Calvo. Esta foi a primeira audiência de representantes da prefeitura com o novo ministro, que é santista e está no cargo há menos de um mês.

“A disponibilização destes recursos será mais um importante passo para colocarmos o hospital em funcionamento”, disse o prefeito. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) irá finalizar os estudos sobre os equipamentos e mobiliários necessários e, em março, integrantes da pasta participarão de reunião com a equipe técnica do Ministério da Saúde.

Unidade

O Hospital de Clínicas e Maternidade ocupará prédio de 10 andares e 11,3 mil m² à avenida Conselheiro Nébias, 401. Terá 223 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo 150 para internação de adultos, 36 de maternidade e obstetrícia, 20 para UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neo-Natal e 17 para UTI adulto.

A reforma e modernização do imóvel teve início no final de janeiro e conta com R$ 25 milhões liberados pelo governo estadual. O equipamento estará interligado às redes de Urgência e Emergência e Cegonha, respectivamente, para melhor atendimento de casos graves e de gestantes, e deverá entrar em funcionamento no início de 2016.

Grãos

A prefeitura vai aguardar uma proposta do governo federal que atenda os interesses do município, que é contrário à instalação de novos terminais de grãos na Ponta da Praia. Atualmente, a operação já resulta em prejuízos ambientais aos munícipes, especialmente na qualidade do ar.

A iniciativa da prefeitura tem o apoio da Câmara Municipal e representantes da sociedade civil. O assunto foi tratado nesta quarta em audiência do prefeito com o ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira. "A reunião foi positiva, pois o ministro abriu espaço para o diálogo.

A Secretaria Especial de Portos, dentro do seu planejamento, vai estudar alternativas e irá apresentar em março uma nova proposta”, disse o chefe do executivo. O encontro também contou com a participação do secretário municipal de Assuntos Portuários, Eduardo Lopes.

Entenda o caso

A prefeitura, com apoio da Câmara, quer transferir as novas atividades de grãos, consideradas poluentes, para a Área Continental da cidade. Esta alternativa, assim como a expansão da capacidade de instalações que movimentam grãos em Santos para absorver os volumes que deixariam de ser escoados na Ponta da Praia, foram apresentadas ao governo federal.

Na luta para evitar o arrendamento de áreas na Ponta da Praia para a movimentação de grãos, o Executivo santista promulgou a lei complementar 813/2013, que impede este tipo de operação na área insular. O governo federal obteve liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, concedida em janeiro, suspendendo os efeitos da lei municipal. No último dia 14, a prefeitura recorreu da decisão em recurso onde defende a autonomia do município de legislar sobre a ocupação do solo.