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Ministro da saúde recebe contestação de relatório de auditoria sobre programa de combate à dengue

Publicado: 25 de outubro de 2001
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Foi entregue ao ministro da Saúde, José Serra, relatório contestando de forma detalhada o resultado da auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria (Diaud/SP) apontando supostas falhas no trabalho de combate à dengue desenvolvido em Santos. A argumentação apresentada pela Prefeitura, que questiona o posicionamento da equipe de auditores do órgão federal, é exposta em 39 páginas e reúne, ainda, dezenas de documentos e anexos. Na manifestação, é questionado cada um dos pontos considerados irregulares pelos técnicos do ministério, com base em informações e documentos que foram ignorados pelos auditores que estiveram na Cidade. O ofício de encaminhamento do relatório ao ministro, destaca que a auditoria foi realizada de forma precária, desprovida de metodologia capaz de permitir uma análise ampla sobre o trabalho de combate à doença realizado no Município. Acrescenta que a participação de técnicos desinformados, que, muitas vezes, agiram de forma tendenciosa e com conceitos pré-formulados prejudicou a elaboração do parecer final, que desprezou informações e documentos apresentados pela Prefeitura. Entre tantas falhas identificadas no resultado da avaliação dos técnicos do ministério, a Administração Municipal ressalta o completo desconhecimento dos auditores acerca das condições geográficas, climáticas, socioeconômicas ou epidemiológica da região investigada, interferindo na elaboração de uma análise verídica sobre o trabalho de combate à dengue desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Outro exemplo da análise tendenciosa dos auditores diz respeito ao total desconhecimento do trabalho desenvolvido e mesmo da participação da Superintendência do Combate a Endemias (Sucen) em todo o processo. Além disso, na sua argumentação, a Prefeitura demonstra que a metodologia adotada na pesquisa de campo não permitiria a obtenção de informações suficientes para fundamentar um posicionamento seguro e equilibrado, mínimo que se espera de técnicos destinados a tal missão. Ainda é rechaçada a afirmativa de que tenham sido efetuados gastos em desacordo com a legislação durante os anos de 2000 e 2001, ressaltando que Santos procurou criar instrumentos de avaliação vetorial, como as ovitrampas (armadilhas onde a fêmea do Aedes Aegypti deposita o ovos). Outras medidas importantes para conter no Município o avanço da doença, que apresentou crescimento do número de casos em vários pontos do País, foram a busca de conhecer outros testes rápidos, troca de conhecimentos com outras cidades, treinamento de profissionais da rede de vigilância, convênio com universidades e complemento da ação de combate com agentes de quarteirão e comunitários. SUCEN APROVA TRABALHO Na sua complexa manifestação, a Prefeitura também faz uma série de sugestões ao Ministério da Saúde, como a necessidade do envio de auditores mais preparados, sem carga de pré-conceitos e pré-julgamentos, que influenciam na conclusão da análise e, principalmente, que os técnicos já tenham prática de campo, com experiência para trocar e ajudar a equipe local a crescer com fatos bem sucedidos em outros municípios. No período em que a equipe de técnicos permaneceu em Santos, nada acrescentou em termos de proposta que pudesse colaborar com o programa municipal, ficando patente apenas o desprezo por tudo que já foi feito na Cidade. Ao finalizar o relatório, a Administração frisa que a sua indignação com a conclusão dos auditores do ministério encontra ressonância na veemente manifestação da secretária executiva da Comissão Executiva Estadual para Erradicação do Aedes aegypti, da Secretaria Estadual da Saúde, e diretora regional da Sucen/SP, Dalva Marli Valério Wanderley. Em entrevista a vários veículos de imprensa, ela contestou o relatório do Ministério da Saúde e considerou satisfatórios os trabalhos de combate à dengue realizados em Santos nos últimos quatro anos. Santos tem seguido todas as orientações do Governo do Estado, havendo troca de informações constantes e um trabalho conjunto, declarou a diretora.