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Mais de 2 mil lotes passam por processo de regularização fundiária

Publicado: 24 de julho de 2015
17h 16

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por intermédio da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Urbanística, trabalha prioritariamente em seis áreas com o objetivo de regularizar mais de 2 mil lotes. Dessa forma, o governo define de quem é a posse da terra, garante segurança social e jurídica e a promoção da cidadania.

As áreas sob análise são: Marapé II (67 lotes), Clóvis Galvão II (33), Vila Progresso (396), Morro Santa Maria (376), Morro do José Menino (425) e Caruara (830), totalizando 2.127 lotes.

Realizadas

Desde 2013 até o momento, com as regularizações dos núcleos Marapé I, Nova Cintra II, Vila Residencial Saboó e Clóvis Galvão, foram regularizados 212 assentamentos. “Com a regularização, os imóveis ingressam no mercado formal e podem ser vendidos e comprados. Permite aos moradores obterem financiamentos para melhorias de habitabilidade”, explica Carla Pupin (foto), da coordenadoria de Regularização Fundiária e Urbanística.

Plano

Implementado pela Prefeitura ano passado, o Plano Municipal de Regularização Fundiária representa garantia de moradia às famílias que vivem em ocupações irregulares. O documento estabelece prioridades e hierarquização no atendimento, de acordo com recursos e áreas disponíveis para relocar as famílias, quando necessário, além de considerar as questões ambientais e de risco geológico.

Depoimentos

“A Prefeitura vem trabalhando bastante em prol dos moradores” - Judite Silva de Albuquerque, moradora do Morro Santa Maria há 17 anos e presidente da Associação dos Ocupantes da Nova Cintra

"As regularizações representam uma grande batalha, com soluções em conjunto” - Márcia dos Santos Gouveia Ramos, moradora da Torquato Dias há quase 20 anos

Números

- 2.127 lotes estão em processo de análise para receberem a regularização fundiária e urbanística

- Os lotes estão localizados nas seguintes áreas: Marapé II (67 lotes), Clóvis Galvão II (33), Vila Progresso (396), Morro Santa Maria (376), Morro do José Menino (425) e Caruara (830)

- 212 assentamentos foram regularizados desde 2013

Foto: Isabela Carrari