Itesp capacita 40 técnicos da prefeitura

Com o término, nessa quarta-feira (15), do curso ministrado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva (Itesp), a Prefeitura passou a contar com 40 técnicos capacitados em promover a regularização fundiária de áreas públicas municipais. De acordo com o presidente da Cohab-Santista, Hélio Hamilton Vieira Júnior, o curso ofereceu os aspectos legais que envolvem a regularização fundiária de terrenos para novos empreendimentos com recursos do Ministério das Cidades, de moradias já edificadas e de áreas ocupadas irregularmente. Alguns conjuntos habitacionais construídos no passado ainda não possuem documentações concluídas, o que impede os mutuários de terem suas escrituras definitivas, disse, ao citar a situação dos prédios de apartamentos na Vila Santa Casa. O curso teve a duração de 40 horas, distribuídas em três módulos. Na última aula, o tema abordado versou sobre regularização fundiária em áreas de preservação permanente e em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ministrada por Ana Lúcia Ancona. Segundo Tonico Alonso, assistente da Diretoria de Formação e Capacitação do Itesp, todos os palestrantes são especialistas que dão consultoria à fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. PROTOCOLO E CONVÊNIO Dentro de 10 dias, será assinando um protocolo de intenções com o Itesp para estudo e diagnóstico de duas áreas da Cohab. O assistente da Diretoria de Regularização, Anselmo Gomiero, destacou que esta será a primeira vez que o instituto irá atuar numa cidade de grande porte como Santos. Nossa atuação prevalece em cidades de pequeno porte e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo .