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Governo federal destina verba para segurança na cidade

Publicado: 1 de outubro de 2003
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Santos irá receber uma verba de R$ 492.971,61 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, destinada ao fortalecimento da Guarda Municipal. O repasse deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira já no final deste mês e a segunda no final de dezembro. Para firmar o convênio com a Secretaria, a Prefeitura deve oferecer uma contrapartida de 20%. Os detalhes do acordo foram divulgados na última terça-feira (30), quando representantes da PMS participaram de uma reunião, em Brasília. Para o encontro foram convocados os 50 principais municípios brasileiros que possuem guardas municipais. Na ocasião, a Secretaria apresentou um projeto básico, que deve agora ser adaptado por cada uma das cidades. A devolução do material já reformulado deve ser feita o mais rápido, para que seja possível garantir a remessa da primeira parcela. Para elaborar um projeto adequado à realidade santista, a Prefeitura vai envolver, além da própria Guarda Municipal, as secretarias de Governo (SGO), Economia e Finanças (Sefin) e Ação Comunitária e Cidadania (Seac), que terão uma primeira reunião de trabalho ainda nessa quinta-feira (2). O projeto básico apresentado pelo Governo Federal determina cotas para a aplicação das verbas. De acordo com o documento, 15% do valor deve ser investido em diagnóstico, ou seja, no levantamento das reais necessidades de segurança no Município e da Guarda Municipal. Outros 30%, serão gastos em formação, aperfeiçoando a capacitação dos integrantes da corporação. Mais 30% devem ser usados para o reaparelhamento, e 25% serão destinados à prevenção, através de programas que beneficiem os jovens, como atividades esportivas, oficinas culturais e outros.