Gonzaga e Boqueirão vão ganhar os primeiros parklets

Os bairros do Gonzaga e do Boqueirão serão os primeiros a contar com parklets. Projetos apresentados pelo Tapas Bar, pela Temakiland e pela Realejo Livros já foram aprovados pela Comissão Municipal de Parklets e, a partir da assinatura do termo de permissão de uso, os requerentes terão até 30 dias para concluir a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias.

Mobiliário urbano de caráter temporário e que serve para expandir o passeio público com espaço para a convivência, o parklet pode ser instalado desde que autorizado pela Prefeitura. As regras estão estabelecidas no Decreto 7.941/2017 (https://egov.santos.sp.gov.br/legis/document/?code=6652&tid=105).

Antes de apresentar o projeto, o interessado deve fazer consulta pelo e-mail parklet@santos.sp.gov.br. De acordo com a coordenadora da Comissão Municipal de Parklets, Veridiana Nobre Lopes Teixeira, a consulta serve “para confirmar se no local realmente pode ser instalado o equipamento, se a via comporta, e se não há restrições em relação às vagas. O objetivo é que o requerente não gaste tempo e dinheiro com um projeto executivo que não poderá ser realizado em local inadequado”.

COMO FUNCIONA

Instalados, os parklets devem ficar disponíveis para utilização 24h por dia, todos os dias da semana. É proibido o uso exclusivo do espaço pelo permissionário ou outros interessados. A permissão vale por um ano, podendo ser prorrogada por igual período até cinco anos.

O interessado que obtiver a permissão é responsável pela confecção, instalação, manutenção e limpeza do parklet. Também pela remoção do equipamento e recomposição do logradouro.

Entre as regras, os parklets não podem ser instalados nas avenidas da orla ou sobre as calhas dos canais de drenagem. O mobiliário deve atender as normas de acessibilidade e resguardar as condições de drenagem da via, não interrompendo o escoamento de água e manutenção em sarjetas.

Segundo Veridiana Nobre, uma cartilha com as regras e boas práticas para implementação e manutenção dos parklets será publicada pela comissão. “A ideia é facilitar as informações às pessoas interessadas em instalar um parklet na Cidade”.