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Fogos de artifício só podem ser vendidos por duas lojas

Publicado: 13 de junho de 2001
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Além de ter cautela durante as brincadeiras com os fogos de artifício, o consumidor também deve ficar atento na hora de adquiri-los. Segundo o Departamento da Receita (Derec), da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), apenas dois estabelecimentos comerciais do Município estão habilitados a comercializar o produto. Um deles está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 13, e outro na Rua Senador Feijó, nº 130. Para evitar irregularidades, os fiscais já estão atuantes, averiguando os alvarás de vários estabelecimentos comerciais e a permissão de venda dessa mercadoria. Quem for flagrado em situação ilegal, será intimado, autuado e deverá encerrar suas atividades de imediato. Mas, a população também pode ser uma grande aliada, já que o trabalho dos fiscais é intenso e requer visitas a diversos locais. Ao notar que uma loja está vendendo fogos de artifício, que não sejam uma das duas habilitadas, o consumidor deve fazer denúncia à Ouvidoria Pública, ligando para 0800-112056.