Fiscalizações são diárias nos quiosques da orla santista

Todos os dias, a equipe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) percorre a orla de Santos para verificar o cumprimento das regras de funcionamento por parte dos permissionários de quiosques.

Desde o dia 13 de julho, quando voltaram a funcionar, três intimações por funcionamento fora do horário foram realizadas. Como o Município se encontra na Fase Amarela do Plano São Paulo, o horário de funcionamento para atendimento presencial dos quiosques de coco é das 10h às 16h e os que servem lanches, das 19h à 1h. O atendimento está limitado a 40% da capacidade, com a permanência de, no máximo, duas pessoas na área interna do quiosque. Não é permitido consumo no balcão.

“De forma geral, os permissionários dos quiosques estão cumprindo bem as regras estabelecidas para o seu funcionamento”, avalia Mabel Cardama, chefe do Defemp.

Vale lembrar que não há limitação de horário e capacidade para que os quiosques realizem suas vendas por meio de sistemas de entrega. Porém, o estabelecimento localizado na orla não pode abrir fora do período permitido para o atendimento presencial.

Os fiscais também averiguam as condições gerais de limpeza, higiene e prevenção previstas nos artigos 10 e 11 do decreto n° 8.980, de 17 de junho de 2020.

REGRAS PARA OS QUIOSQUES 

• Uso obrigatório de máscara por funcionários e cientes
• Higienização frequente das mãos com água e sabão e álcool em gel 70%
•  Distanciamento social entre as pessoas
• Disponibilização de meios adequados de higienização das mãos aos clientes
• Reforço das ações de limpeza, em especial das superfícies mais tocadas.

Foto: Marcelo Martins

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