Evento avalia lei portuária

Com a finalidade de avaliar, pela primeira vez, as transformações no Porto nos últimos oito anos, será realizada, de segunda a sexta-feira (4 a 8/6), a 1ª Semana Santista de Modernização Portuária. O evento, organizado pela Faculdade de Direito da UniSantos, contará com a presença das mais altas e competentes autoridades do País no setor. A análise abrangerá desde a assinatura da Lei 8.630/93, de Modernização dos Portos, em 23 de fevereiro de 1993, até a implantação definitiva da lei, em março último, quando a escalação de todas as categorias de trabalhadores passou a ser feita pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Na segunda-feira, acontecerá a palestra do professor e desembargador Antônio Raphael Silva Salvador, que irá falar sobre mediação e arbitragem como forma de solucionar conflitos portuários. Na terça-feira, o destaque será a conferência do secretário-executivo do Grupo Executivo de Modernização dos Portos (Gempo), contra-almirante José Ribamar Miranda Dias, que irá abordar o tema O Prohage na Facilitação do Comércio Exterior Brasileiro. Além disso, o presidente da Codesp, Fernando Lima Barbosa Vianna, refletirá sobre o papel do Porto de Santos no contexto da modernização portuária. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na faculdade de Direito da UniSantos, na Av. Conselheiro Nébias, 589, até a segunda. A programação da 1ª Semana Santista de Modernização Portuária será desenvolvida no Salão Rubi do Mendes Plaza Hotel, no Gonzaga.