Estudo vai identificar submoradias no Centro Histórico de Santos

A Prefeitura de Santos abriu licitação para a contratação de uma empresa para prestação de serviço especializado de levantamento de imóveis precários, considerados cortiços, na Zona Especial de Interesse Social 3 (Zeis 3), que envolve especialmente os bairros Paquetá e Vila Nova, no Centro Histórico.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello, a última pesquisa identificando este tipo de submoradia foi feita em 2019. “Este estudo precisa ser atualizado para conseguirmos identificar quantos e quais são estes imóveis, para propor uma política habitacional mais assertiva sobre o tema”, explica Glaucus, acrescentando que, após a contratação, a empresa terá 90 dias para terminar o levantamento.

Um estudo feito em 2010, quando foi aprovado o Projeto Alegra Centro-Habitação, apontou 221 imóveis como submoradias em 268 lotes nesta região. Em 2019, em um novo levantamento de campo, observando apenas as fachadas dos imóveis, foram identificados 368 lotes nessas condições. A pesquisa mostrou ainda que 86 lotes não estavam mais na categoria de submoradias, possivelmente porque as famílias foram despejadas ou os imóveis foram demolidos.

Conforme explica Glaucus, alguns locais deixaram de ter submoradias e outros passaram a ter este tipo de habitação precária. “Visto que o olhar deste governo é voltado ao repovoamento do Centro Histórico, precisamos da atualização dos dados para evitar a gentrificação, um processo no qual se recuperam áreas até então degradadas, mas que acaba afastando famílias com baixa renda”.

O secretário municipal lembra ainda que estão em curso vários projetos de revitalização do Centro Histórico, como a modernização das ruas XV de Novembro e Tuiuti, além do projeto Parque Valongo.

PRAZO PARA PROPOSTAS

As empresas interessadas em participar da concorrência têm até as 15h do dia 14 de junho para apresentar as propostas. Os envelopes devem ser entregues na Comissão Permanente de Licitações I (Comlic I), na Rua Dom Pedro II, 25, 4º andar, Centro Histórico. A abertura dos envelopes está marcada para as 15h15 no mesmo local.

Esta iniciativa contempla o item 1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Erradicação da Pobreza. Conheça os outros artigos dos ODS .