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Estudo de Impacto de Vizinhança garante nova unidade de saúde e ampliação de escola

Publicado: 29 de novembro de 2016
17h 43

A Prefeitura acaba de assinar mais um termo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), desta vez para um empreendimento residencial no bairro Aparecida. Em contrapartida, a empresa responsável pela obra deverá construir uma Unidade de Saúde da Família, para atender moradores do Estuário e adjacências, e ainda ampliar a UME dos Andradas I (foto).

A USF terá 600 m², oito consultórios e abrangerá um público superior a 10 mil moradores da região. Já a escola ganhará aproximadamente 400 m² e quatro novas classes, playground e solário (veja quadros abaixo). A empresa tem prazo para executar as obras até a data de pedir o Habite-se de seu empreendimento.

A Prefeitura requisita a apresentação do estudo para a construção de grandes empreendimentos desde 2013. A medida assegura ganhos para a Cidade e população: garantia da qualidade de vida nas áreas próximas aos projetos e obras ou serviços compensatórios a serem executados pelas construtoras.

Transparência

O EIV oferece maior agilidade para os empreendedores e mais transparência sobre os processos de análises dos estudos, disponíveis no site da Prefeitura. Trata-se de pesquisas e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, prevenção, redução e compensação dos impactos que um empreendimento ou atividade pode provocar na vizinhança.

O estudo é exigido não só para empresas e condomínios habitacionais, mas também para a implantação e expansão de sistemas e serviços de utilidade pública, como fornecimento de energia elétrica, equipamentos e instalações de telecomunicações, tratamento e distribuição de água, sistemas de transportes e obras viárias como viadutos, túneis e vias de trânsito rápido.

Avaliação

A Comissão Municipal de Análise de Impactos de Vizinhança (Comaiv), analisou cerca de 20 EIVs de empreedimentos, desde 2013. Os impactos dependem da natureza e do local onde serão implantados. Um comércio atacadista, por exemplo, terá efeitos diretos no trânsito e serviços públicos, como coleta de resíduos, dentre outros.

Já um empreendimento habitacional aumenta expressivamente a população de determinado bairro, o que acarreta grande pressão nos sistemas urbanos como trânsito, serviços públicos de drenagem e coleta de resíduos sólidos, equipamentos públicos de educação e saúde, dentre outros.

Localização

Conforme explica a engenheira agrônoma Greicilene Pedro, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), um edifício residencial de grande porte implantado em região com vias de pequena capacidade de suporte poderá trazer maior impacto ao trânsito. Em local com drenagem naturalmente complicada, este quesito terá maior relevância.

Construções junto a áreas de preservação oferecem risco de gerar uma pressão para ocupação irregular no seu entorno. E o mesmo complexo em área totalmente urbanizada provocará impactos maiores ao trânsito.

Unidade de Saúde da Família

=> Área construída: cerca de 600 m², acessíveis
=> Público alvo: 10.500 moradores do Estuário e adjacências
=> Local: terreno a ser designado pela Prefeitura
=> Consultórios: 8, sendo 6 para médicos (2 deles com banheiros agregados) e 2 para equipe multiprofissional
=> Odontologia: 3 salas
=> Destaques do projeto: recepção, refeitório/copa, sanitários masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, farmácia, salas de vacinação, procedimentos, curativos/sutura, inalação, observação e para grupo educativo (30 pessoas)

Ampliação da UME Andradas I

=> Área de ampliação: aproximadamente 400 m², acessíveis
=> Local: UME Andradas I - Rua Almirante Ernesto de Mello Júnior, 130 - Aparecida
=> Salas de aula: 4 (cada duas dividindo um grupo de banho – chuveiros com elevado, bacias infantis e lavatórios)
=> Destaques do projeto: playground e solário, cobertura total com piso emborrachado e integração com a área existente da UME dos Andradas, inclusive com cobertura. Salas dos professores e de Coordenação Pedagógica, copa, banheiros para funcionários (feminino e masculino), sanitário acessível, área de serviço e almoxarifado 

 Foto: Ronaldo Andrada

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