Está em fase final a tomada de preço para exploração dos píeres da ponta da praia

Os dois píeres construídos pela Prefeitura, na Ponta da Praia, com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento às Estâncias (Dade), estarão, em breve, sendo utilizados pela população, que poderá desfrutar de paisagem privilegiada num espaço de ambientação agradável, e, ao mesmo tempo, consumir chopinhos num dos pontos turísticos mais atraentes de Santos. A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) está finalizando o processo de licitação, que visa conceder à exploração comercial da área para bares tipo choperia, no sistema de ´permissão administrativa de uso de bens públicos, a título precário remunerado´. Em janeiro último, a Prefeitura inaugurou naquele trecho um novo braço de atracação na Ponte Edgard Perdigão (antiga Ponte dos Práticos), com 35,15 metros de extensão, que já deu melhores condições de uso para as embarcações de turismo náutico, além de conforto e segurança aos usuários de catraias (que se deslocam para as praias da Pouca Farinha e Góes) e turistas que passeiam em escunas. A tomada de preços número 17.856/2001, que visa à concessão de uso dos píeres (cada qual com 430 m2), com ´deck´ em ipê e balanço sobre o mar, teve resultado publicado no último dia 12 de abril, no ´Diário Oficial´. Houve três participantes, sendo habilitada a CEEC Bar e Lanches Ltda. (Bar Santista), de propriedade de Carlos Eduardo Cerqueira. As outras duas empresas - Lanches Independência Ltda. e Arclan Serviços Transportes e Comércio Ltda. - não foram habilitadas por falhas na documentação exigida. O processo licitatório encontra-se agora na fase recursal, até sexta-feira, dia 20, que é o período em que podem entrar recursos. Nada havendo que impeça o prosseguimento da tomada de preços, será aberto, no final da semana, o envelope da única empresa habilitada, que deverá conter a proposta de aluguel dentro das normas previstas pelo edital. Para o píer I, que fica próximo do Clube de Regatas Vasco da Gama, o aluguel mínimo para uso de dois módulos (comércio e sanitários) de 22,40 metros quadrados de área construída cada um, e mais 211,61 metros quadrados de área ideal do ´deck´ descoberto, é de R$ 1.670,00. Já para o píer II, que fica na altura do Clube de Regatas Santista, e com área um pouco maior no ´deck´ descoberto (223,10 m2), o valor mínimo mensal de remuneração a ser pago à Prefeitura foi estipulado em R$ 1.750,00. NOVA LICITAÇÃO Entretanto, como o edital prevê que uma mesma empresa não poderá explorar os dois píeres, será necessário uma nova tomada de preços para que outros comerciantes participem da licitação do comércio ainda em aberto, explica a presidente da Comissão de Licitação – Comlic/ADM, Lilian de Souza Lima. Isso porque houve apenas uma empresa habilitada. Se houvesse duas dentro das normas do edital, cada qual ficaria com um píer. Na primeira tomada de preços, aberta em março pela Prefeitura, não apareceram interessados. Finalizado esse processo, haverá a publicação da minuta do decreto da outorga e a assinatura do contrato entre as partes.