Dia das Crianças: Procon Santos alerta sobre práticas abusivas do comércio

Data comemorativa que esquenta as vendas em outubro, o Dia das Crianças se aproxima e o comércio voltado ao público infantil já se prepara. Mas para que os adultos não tenham surpresas (desagradáveis), o Procon/Santos mais uma vez traz algumas dicas que podem ser úteis na hora de comprar os presentes.

É bom lembrar que um fator imprescindível e fundamental é a comparação de preços, pois o mesmo produto pode apresentar diferença gritante no valor. É necessário também verificar nos produtos os selos afixados dos órgãos competentes, a faixa etária adequada, a garantia em caso de vício/defeito e a emissão de nota fiscal.

Esses requisitos são sempre mencionados para a garantia de uma boa relação comercial. Mas desta vez, o Procon/Santos destaca as condutas irregulares que parte do comércio vem praticando e alerta o consumidor de como deve proceder em tais casos.

=> Exigência de valor mínimo para compras em cartão de débito e/ou crédito;
=> Cobrança diferenciada dependendo da forma de pagamento (o mesmo valor deve ser praticado para pagamentos em dinheiro, cartão de débito, crédito ou cheques);
=> Não aceitação de cheques de correntistas com menos de um ano da abertura da conta;
=> Cobrança de valores “extras” como, por exemplo, para recarga de celular.

As práticas acima mencionadas, meramente exemplificativas, são consideradas abusivas, segundo o Procon/Santos. Se o consumidor se deparar com uma dessas ações cometidas pelo comércio deve fazer denúncia através do 0800 779 0151, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, ou através do site procon.santos.sp.gov.br.

O Procon/Santos lembra ainda que denúncias também são um ato de cidadania, pois visam coibir a prática de atos contrários à legislação.