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Corredor de proteção cultural é incentivo para donos de imóveis

Publicado: 18 de julho de 2001
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Manter viva a história da Cidade sem estagnar o seu desenvolvimento. É com esse propósito que a Prefeitura de Santos mantém desde 1998 incentivos aos proprietários de imóveis no Centro Histórico do Município, estimulando a conservação de casas situadas no Corredor de Proteção Cultural. No total, são cerca de 800 imóveis localizados no perímetro que compreende o Largo São Bento, ruas Tuiuti, Constituição e General Câmara, Praça dos Andradas e Avenida São Leopoldo. Para incentivar a revitalização, a Administração Municipal criou incentivos fiscais e urbanísticos. Dessa forma, o proprietário que investir na recuperação do imóvel pode ganhar até a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com direito a renovação, conforme mantenha o local conservado. Há também isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) da obra realizada para a recuperação. Além disso, existe a possibilidade de se fazer a Transferência de Potencial Construtivo. O plano consiste em proporcionar ao dono do imóvel vender a metragem que ele poderia, por exemplo, utilizar para erguer um edifício no seu terreno. Como a sua casa não pode ser demolida, essa área em potencial passa para o Corredor de Desenvolvimento e Renovação Urbana (CDRU), situado em grandes eixos viários da Cidade. O empreendedor interessado no potencial pode negociar com o proprietário do imóvel situado no CPC, em uma operação casada e que beneficia ambas as partes. Para classificar os imóveis, foram criados três níveis. O Nível de Proteção Um (NP-1) prevê a preservação total do bem e, se necessário, com recuperação da fachada, volumetria (altura), telhado e parte interna, sem modificar a estrutura original. O NP-2, que corresponde a 60% do total de imóveis, permite alterações no interior do imóvel, mas é preciso conservar a fachada, volumetriae telhado. Já o NP-3, dá livre opção de projeto, podendo até demolir o bem, desde que seja respeitada a tipologia. Além de incentivar a restauração de imóveis particulares, a Prefeitura promove o resgate do Centro Histórico recuperando os próprios municipais e logradouros públicos. Ao lado do Poder Público Municipal, participam do processo de revitalização o Estado e União e o empresariado. Nos últimos cinco anos, esses segmentos investiram, juntos, R$ 27 milhões para a reforma de praças, monumentos e edificações históricas. Alegra Centro Entre a ações que têm contribuído para a revitalização da região central de Santos está o Alegra Centro, programa que tem como referência o Bonde Turístico. Há dez meses em funcionamento, o equipamento já transportou mais de 70 mil passageiros. Mas o projeto prevê ainda uma série de realizações, já está em pleno desenvolvimento, como a revitalização de praças e a recuperação de próprios municipais, que incluem a restauração do teatro Coliseu. Além de investimentos públicos, a iniciativa privada tem demonstrado grande interesse em participar desse resgate do Centro. Como exemplos, a Casa de Café da Bolsa e a casa noturna Mythos, na Vila Mathias, são demonstrações de que a região central é viável tanto para o comércio como para o lazer.