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Conferência discute prioridades para o setor habitacional

Publicado: 20 de outubro de 2005
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As prioridades da política habitacional do Município nos próximos dois anos começam a ser discutidas nesta sexta-feira (21) a partir das 19 horas, na 5ª Conferência Municipal de Habitação, no Salão de Convenções do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), à Avenida Senador Feijó, 421, Vila Mathias. No sábado (22), às 9 horas, 135 delegados estarão reunidos em subgrupos de trabalho, para discutir as 167 propostas apresentadas nas oito pré-conferências, realizadas entre 12 de agosto e 2 de setembro. Os delegados titulares devem se credenciar das 8 às 9 horas. Em seguida, será a vez dos suplentes. O horário de almoço está previsto para às 12 horas. Na plenária final, das 13 às 17 horas, haverá amplo debate com a participação dos delegados. As propostas serão submetidas à votação final, mas antes disso poderão ser agrupadas, suprimidas parcialmente ou totalmente e aprovadas com a redação definitiva. SUBTEMAS A 5ª Conferência Municipal de Habitação avaliará as 167 propostas distribuídas por cinco subtemas. O primeiro abordará 21 sugestões sobre a origem, volume e gerenciamento dos recursos para o setor e que envolvem o Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular (Fincohap), o Município, estado e governo federal. O segundo, de "alternativas e tipologias para projeto", com 32 propostas, versam sobre área mínima, tipos de projetos e outras especificações técnicas para a moradia popular. O "banco de terras" e o "congelamento de favelas" são o terceiro e quarto subtemas e, respectivamente, deram origem a 31 e 26 propostas nas pré-conferências. Por último, serão avaliadas as 35 moções de reformulação do Conselho Municipal de Habitação, composto por 36 membros titulares, sendo 50% das cadeiras preenchidas por usuários e a outra metade por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. DELEGADOS Dos 135 delegados, 83 foram eleitos nas oito pré-conferências, sendo três na Zona Noroeste e cinco em outras regiões da cidade: Zona Intermediária, Morros, Área Continental, Zona Leste e Centro. Os outros 52 delegados são considerados natos e representam os membros participantes da primeira conferência e os fundadores do Conselho Municipal de Habitação. Os 17 vereadores do município e os cinco deputados da região estão incluídos neste grupo.