Conferência aprova propostas populares altera e composição do conselho

A 5ª Conferência Municipal de Habitação, realizada no sábado (22), aprovou as 102 propostas encaminhadas por diversos segmentos populares e alterou a composição do Conselho de Habitação, cuja eleição para novo mandato de dois anos está prevista para janeiro de 2006. Inicialmente, as 167 propostas elaboradas durante a realização de oito pré-conferências entre agosto e setembro, foram discutidas em cinco subtemas e parte delas foi suprimida, aglutinada ou reformulada, já que algumas almejavam os mesmos resultados. Na plenária final, com mais de 200 participantes, apenas os 135 delegados (83 eleitos nas pré-conferências e 52 natos) tiveram direito à palavra e voto. De acordo com a comissão organizadora do evento, os debates ocorreram normalmente, sem confrontos que pudessem perturbar o andamento dos trabalhos. NOVO CONSELHO A plenária também decidiu alterar a composição do Conselho Municipal de Habitação reduzindo o número de cadeiras de 36 para 24, em razão das dificuldades de atingir quorum durante as reuniões, que prevê o mínimo de 50% dos conselheiros em primeira convocação (exigência de 18 baixou para 12) e 1/3 em segunda convocação. A proporcionalidade em relação à representatividade não foi alterada e os usuários continuam com metade das cadeiras (12), a sociedade civil com 25% (6) e a Prefeitura com os outros 25%.