Com orçamento estável diante da pandemia, Santos prioriza investimentos na área social
Confira quadros valores abaixo
Parte dos projetos poderá ser escolhida por moradores
Mesmo diante das incertezas e impactos da pandemia da covid-19, o Orçamento de Santos para 2022 deverá se manter estável e terá crescimento nominal previsto de 0,4% na comparação com o atual exercício (2021), passando de uma receita total de R$ 3,271 bilhões para R$ 3,284 bi. Um dos fatores que contribui para este cenário é o aumento estimado em 6,8% da arrecadação própria do Município, puxado principalmente pelo aumento das exportações e evolução da receita do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Este e outros importantes indicadores constam nos projetos de lei do plano plurianual (PPA) para o período 2022 – 2025 e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2022. As duas propostas foram entregues, nesta quinta-feira (29), pelo prefeito Rogério Santos ao presidente da Câmara Municipal, Adilson Jr.
"Santos é uma das cidades que mais proporciona serviços à população e, diante da pandemia, tem dado exemplo de união de esforços e interação entre Prefeitura e Câmara para superarmos os inúmeros desafios", disse o chefe do Executivo santista, Rogério Santos, citando que a Administração Municipal tem promovido transparência e eficiência dos gastos públicos por meio de ações como o plano de metas.
O Orçamento de 2022 terá a destinação de mais de R$ 1,4 bilhão para as áreas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
As peças orçamentárias foram elaboradas pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan) com base nos índices de inflação (IPCA) e econômico (PIB) oficiais do País, além de desenvolvidas em conjunto com os demais órgãos e secretarias municipais e seguindo as demandas da população. Elas definem os macro-objetivos da Prefeitura para o período de quatros anos e os programas e ações do próximo exercício.
ÁREA SOCIAL
O plano plurianual (PPA) deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do governo e, para o período 2022 – 2025, estão previstos 43 programas e 251 ações orçamentárias, entre eles, por exemplo, as políticas para as crianças e adolescentes, juventude e idoso, segurança e investimentos na rede de saúde.
SUSTENTÁVEL
Uma das novidades na elaboração do PPA é a vinculação dos programas e indicadores aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), visando o acompanhamento local das metas da agenda mundial para o fim da pobreza, preservação da natureza e garantia da paz e prosperidade.
O secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, também ressalta que as 423 propostas do plano de governo, discutidas com os munícipes durante o período eleitoral, também estão relacionadas no PPA e na LDO. “O plano de governo em Santos não é uma peça fictícia e os anseios dos cidadãos se refletem nas peças orçamentárias”.
PROJETOS ESCOLHIDOS PELOS MORADORES
Após a aprovação pela Câmara do PPA e da LDO, iniciam-se os trabalhos para elaboração do projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias ao alcance das metas. Esta proposta deve ser enviada ao Legislativo até 30 de setembro.
Na LOA 2022, a quantia de R$ 3 milhões será reservada para 10 projetos escolhidos pelos munícipes (de até R$ 300 mil) por meio do programa Orçamento Participativo. Na segunda quinzena de maio, terá início a votação popular pela internet, cujas regras e formas de participação serão divulgadas em breve pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
Confira a discriminação de valores
RECEITA | |
Fonte de Recurso | Projeto LDO 2022 |
Tesouro Municipal | R$ 2.138,1 bilhões |
Estaduais | R$ 269,2 milhões |
Fundos | R$ 12,8 milhões |
Federais | R$ 297,3 milhões |
Outras | R$ 1,4 milhões |
Operações de Crédito | R$ 54,1 milhões |
Administração Indireta | R$ 511,0 milhões |
Total | R$ 3.284,0 bilhões |
Fonte de Recursos Próprios (Prefeitura) | PLDO 2022 |
ISS | R$ 784,4 milhões |
IPTU | R$ 540,4 milhões |
ICMS | R$ 374,0 milhões |
IRRF | R$ 134,5 milhões |
Taxas | R$ 128,9 milhões |
IPVA | R$ 98,6 milhões |
ITBI | R$ 69,3 milhões |
DESPESAS | |
Administração Direta (órgãos e secretarias municipais) | |
Administração Indireta (fundações, autarquias e empresas públicas) | R$ 588.410.000 |
Câmara Municipal | R$ 115.704.000 |
Total | R$ 3.284.021.000 (bilhões) |
10 órgãos da Administração Direta com mais recursos* | R$ (milhões) |
Secretaria de Saúde | R$ 729.907.000 |
Secretaria de Educação | R$ 683.433.000 |
Secretaria de Finanças | R$ 283.709.000 |
Secretaria de Serviços Públicos | R$ 277.442.000 |
Secretaria de Infraestrutura | R$ 180.129.000 |
Secretaria de Gestão | R$ 86.242.000 |
Secretaria de Desenvolvimento Social | R$ 72.084.000 |
Secretaria de Segurança | R$ 49.159.000 |
Secretaria de Meio Ambiente | R$ 35.544.000 |
Secretaria de Cultura | R$ 31.424.000 |
*Valores incluindo as despesas fixadas na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município (despesas comuns e compartilhadas entre as pastas como água, luz, despesas bancárias etc.).