Coluna da cidadania

Cadoj registra aumento de 45% nos atendimentos em relação ao primeiro semestre

O serviço gratuito de assistência jurídica oferecido pela Prefeitura ao cidadão registrou, no segundo semestre, 2.027 atendimentos, aumento de 45% em relação ao primeiro semestre, totalizando 3.421 em 2017.

A assistência, que é prestada através de um convênio da Secretaria de Relações Institucionais e Cidadania com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passou a ser oferecida também pela Câmara Municipal, no mês de agosto, o que contribuiu para o aumento nos números de atendidos no final deste ano.

A maior parte dos usuários do serviço, conhecido como Cadoj, buscou apoio nas questões relativas à pensão alimentícia, inventário e arrolamento, reconhecimento e dissolução de união estável e para orientações gerais. O setor está preparado para atender nas áreas criminal, cível, infância e juventude e na Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias, neste caso, para servidores da Prefeitura.

São também exemplos da atuação da Cadoj a investigação de paternidade, ações de divórcio, indenizações, execução de alimentos, regulamentação de visitas, adoção, guarda, despejo, juizado especial cível, defesas em processos. Atua ainda como assistente de acusação e ações civis fundadas em interesses individuais ou coletivos de criança e adolescente em ato infracional.

O Coordenador da Cadoj, Rolf Kanowski Junior, explica que as orientações jurídicas podem ser feitas ao cidadão independentemente da cidade onde moram. “Somente nos casos em que haja nomeação de advogado pelo convênio, o atendido deverá comprovar residência em Santos. Essa é uma dúvida frequente nos atendimentos”.

É necessário também que o interessado tenha renda familiar de até três salários mínimos. Caso a família possua cinco ou mais integrantes, gastos comprovados com tratamento de doença grave ou pessoa com deficiência, idosa ou egressa do sistema prisional, a renda familiar pode ser de até quatro salários mínimos. Questões previdenciárias e trabalhistas estão excluídas do convênio. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e documentos relativos ao caso que irá reclamar.

ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA

A sede da OAB Santos terá suas atividades suspensas, devido ao recesso de final de ano, a partir da próxima quarta-feira (20) até o dia 8 de janeiro. Portanto, a Cadoj, passará a atender o munícipe, nesse período, no Resolve Aqui (Rua Amador Bueno, 249, Centro) em sistema de plantão, todos os dias das 9h às 17h, voltando a funcionar normalmente na OAB (Praça José Bonifácio, 50, segundo andar, Centro), a partir do dia 9 de janeiro, das 9h às 17h.

Já na Câmara Municipal, o último dia de atendimento do ano será na próxima segunda-feira (18) retornando as atividades normais no dia 9 de janeiro. O serviço, nesse local, é realizado na sala Rony Dutra de Oliveira (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova), às segundas-feiras, das 14h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3225-8139.

CENIN

O Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer (Cenin) solicita ajuda para a festa de Natal, que será realizada na próxima quarta-feira (20), das 13h às 17h, na própria instituição (Av. Senador Feijó, 622, Vila Mathias). A entidade precisa de doações de brinquedos (carrinhos e bonecas), doces diversos (balas, pirulitos, pipocas doces entre outros), panetones e bexigas nas cores verde e vermelha. Quem puder ajudar, pode levar as doações diretamente na Instituição até dia 15 de dezembro. Mais informações pelo telefone 3345-7009 ou pelA internet.

Foto: Isabela Carrari