Cidade terá 1º congresso nacional de conselheiros de caps

Conscientizar e aprofundar o debate acerca do papel do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) e as atribuições de seus conselheiros, além da inter-relação entre os conselhos e as administradoras portuárias. Estes são os objetivos do 1º Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs – titulares e suplentes, que será realizado na próxima quarta-feira (25), no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100), Centro Histórico. Com abertura marcada para as 9h, o evento, realizado pela Secretaria Especial de Portos, em conjunto com o CAP e prefeitura de Santos, contará com a presença do ministro Pedro Brito, presidentes dos conselhos e das autoridades portuárias de todo o país, além de representantes das prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista. O anúncio da realização do congresso foi dado quarta (18), em entrevista coletiva concedida pelo presidente do CAP e secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da prefeitura, Sérgio Aquino, e pela presidente da Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados), Agnes Barbeito, na sede do Conselho santista. "O que queremos é criar um movimento de conscientização e harmonização, para que os próprios conselheiros entendam as atribuições do CAP", afirmou Aquino. O primeiro painel do congresso será Competência Institucional do Conselho de Autoridade Portuária – Vigência, legitimidade e abrangência das atribuições e deliberações, que terá palestra do mestre em direito portuário e autor do livro Lei dos Portos – O Conselho de Autoridade Portuária e a busca da eficiência, Wesley Collyer. Ainda pela manhã, haverá debates acerca do tema Administração/Custeio do Conselho de Autoridade Portuária. Pela tarde, ocorrerá o Painel das Entidades Nacionais Representativas, com três debates: Bloco do Poder Público e Usuários; Bloco dos Trabalhadores Portuários e Bloco dos Operadores Portuários. O evento também é aberto à comunidade em geral. Interessados devem se inscrever pelo e-mail marianacavaleiro@santos.sp.gov.br ou pelos telefones (61) 3411-3746, com Graziela (SEP), e (13) 3221-8430, com Mariana (Seport). Até o momento há 86 inscritos de outras cidades. REUNIÃO TÉCNICA Como parte do Congresso, será realizado na terça-feira (24), pela tarde, reunião técnica restrita aos presidentes do CAPs na sede do Conselho de Santos, sob coordenação da SEP. A finalidade é debater o procedimento de elaboração do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento). O evento tem patrocínio da Abtra e apoio da Codesp.