Campanha da prefeitura estimula ajuda em vez de esmola

A situação das pessoas que vivem nas ruas, principalmente nas regiões metropolitanas, como é o caso da Baixada Santista, é motivo de constante atenção da Prefeitura de Santos. Tanto que há mais de três anos, a cidade lançou e mantém até hoje a campanha Em Vez de Esmola, Ofereça Ajuda, gerenciada pela Seas (Secretaria de Assistência Social), em parceria com a Seseg (Secretaria de Segurança), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Terracom. O objetivo é informar sistematicamente a população sobre a maneira correta de lidar com a questão.

Segundo o secretário de Assistência Social, Carlos Teixeira Filho, o primeiro passo é não dar esmola. “Nossa cidade é muito fraterna e os munícipes acabam doando uma moeda aqui, outra ali, no entanto sem resolver o problema das pessoas que estão em situação de rua”, disse.

Acrescentou que “a esmola não devolve a dignidade nem a autoestima. Pelo contrário, só contribui para que as pessoas permaneçam em estado de penúria”. Segundo Teixeira Filho, o correto é denunciar qualquer situação de rua ao serviço de Urgência Social da prefeitura, mantido pela Seseg, por intermédio do 0800-1777-66.

No último levantamento realizado pela administração municipal, em 2009, foram detectadas 388 pessoas nas ruas, o que foi confirmado pelo censo do governo federal. Deste universo, apenas 20% eram da cidade. A grande maioria era oriunda de outras cidades da Baixada, Grande São Paulo, Nordeste, Sul de Minas e Norte do Paraná. A prefeitura tem como política abordar e recambiar (enviar de volta, conforme o caso) as pessoas que estejam nas ruas aos municípios de origem, após triagem realizada na Casa de Passagem.

Aqueles que são munícipes ou mantêm vínculo com a cidade são encaminhados ao Programa de Inclusão Cidadã Fênix, onde é promovida a total recuperação do indivíduo e consequente reintegração à sociedade.

Motivos
Informações colhidas pela Seas junto à população que vive nas ruas indicam que os motivos que levam uma pessoa a deixar sua residência são os mais variados, no entanto com maior prevalência de desentendimentos familiares, alcoolismo, drogas e problemas psiquiátricos.

‘Minha vida melhorou completamente’
Recuperar a autoestima e readquirir uma vida digna, com emprego e ser retirado da situação à margem da sociedade parece um patamar inatingível para os que não têm teto. Mas a prefeitura está aparelhada e preparada para atender esta parcela da população, por meio de ampla rede, formada pelas unidades da Secretaria de Assistência Social e pelas organizações não governamentais conveniadas com a administração municipal.

Dentre os programas, destaca-se o Inclusão Cidadã Fênix, que emprega o munícipe em uma instituição da rede, pagando-lhe um salário mínimo e oferecendo-lhe cursos de qualificação profissional. Foi esse o caminho percorrido por Sheila Souza, de 19 anos. “Minha vida melhorou completamente”, afirma.

Ela e a mãe viviam em uma casa em Santos, cujo aluguel era pago pelo irmão. Depois de sofrer acidente de moto, ele não teve mais condições de cobrir as despesas e, Sheila, então com 17 anos, buscou abrigo com a mãe na Casa de Passagem da prefeitura. De lá, foram encaminhadas para o Albergue Noturno, e posteriormente, para o Abrigo Provisório, quando a adolescente passou a frequentar o curso de técnico de enfermagem.

Enquanto isso, ela cumpria jornada de seis horas diárias de trabalho na Casa João Paulo. Hoje, diplomada, aguarda ser chamada para trabalhar na área da saúde. “No Fênix, dá para trabalhar e estudar”, assegura. O programa de Inclusão Cidadã Fênix foi criado pela lei 2.291, de 23 de dezembro de 2004, e regulamentado por meio do decreto 4.378, em 28 de março de 2005.