Avanços na relação porto-cidade são destacados na abertura de congresso nacional

As conquistam que resultam do trabalho integrado na gestão portuária entre poderes do Município, Estado e União - em harmonia com as prioridades de trabalhadores, empresas e entidades de classe, foram ressaltadas nesta quinta (6), por autoridades do setor, durante a cerimônia de abertura do 17º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que acontece no Teatro Guarany, Centro Histórico. A iniciativa é uma parceria entre a ABMP (Associação Brasileira de Municípios Portuários) e a Prefeitura de Santos. O evento, que termina nesta sexta-feira (7), conta com representantes de 27 cidades, somando 250 inscritos. Os números representam recordes de adesão. Os rumos que as políticas públicas no setor porutário vêm seguindo desde a criação da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, propiciando uma interlocução qualificada para avançar no setor, foram destacados em vários momentos da cerimônia. A sensação que tínhamos é que havia um divórcio entre os portos e a as cidades que os abrigam. Mas hoje, muitas cidades, como também ocorre aqui em Santos, estão conseguindo trabalhar de forma integrada, fortalecendo a relação porto-cidade. É assim que deve ser para termos um porto com desenvolvimento pleno e eficiência ambiental, econômica e social. Como municípios portuários temos muito a contribuir nas políticas públicas para o setor avançar, avaliou o prefeito João Paulo Tavares Papa, que em 2005 criou em Santos a Seport (Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos), por meio da qual a cidade vem contribuindo na gestão portuária. MUNÍCIPIOS ‘O Município na Gestão Portuária’ é o tema central desta edição do congresso. Durante a abertura do evento foram lembrados todos os fatores positivos que são sinônimos de porto, como a geração de empregos e as riquezas que representam: 90% de toda importação e exportação do país passam pelos portos. Juntos, os municípios portuários somam 19% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Mas também são as cidades portuárias, onde vive 15% da população brasileira, que são impactadas por problemas inerentes à atividade portuária, como por exemplo com a deterioração da infraestrutura urbana em vias de acesso. As prefeituras dessas cidades acabam arcando com estes custos, que envolvem limpeza, infraestrutura urbana, garantia da qualidade ambiental. Para isso é preciso que exista uma lógica na arrecadação e distribuição de recursos financeiros. Precisamos de um municipalismo forte e de resultados, ressaltou o presidente da ABMP, José Baka Filho, prefeito de Paranaguá. Ele salientou que a proposta de criação de um fundo específico para os municípios portuários já tramita no Congresso Federal e a expectativa é de que seja aprovado o mais breve possível. APOIO A reivindicação ganhou o apoio do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, prefeito de Vitória. Os municípios devem ser respeitados como parte da gestão dos portos. Vou defender esta luta porque entendo que é fundamental para o desenvolvimento do país. Estiveram presentes também à cerimônia de abertura o presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), José Roberto Serra; o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Antônio Brito Fialho; o presidente do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) e secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino; além dos deputados estaduais Bruno Covas, Paulo Alexandre Barbosa, Fausto Figueira e Maria Lúcia Prandi. O capitão-de-corveta Valter Monteiro representou a Capitania dos Portos. O evento contou ainda com a participação do presidente da ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres), Martin Aron; e do representante do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo), José dos Santos Martins. O congresso tem o apoio da Unisanta (Universidade Santa Cecília). CIDADES PARTICIPANTES O congresso reúne prefeitos e representantes de 27 municípios: Arraial do Cabo, Bertioga, Cáceres, Campo Grande, Candeias, Conchas, Cubatão, Guaíra, Guarujá, Imbituba, Itajaí, Itaqui, Jaú, Joinville, Laguna, Navegantes, Paranaguá, Peruíbe, Rio Grande, Santarém, Santos, São Francisco do Sul, São Sebastião, Três Lagoas, Taboão da Serra, Vila Velha e Vitória.