Atuação dos conselhos municipais é fortalecida em Santos

A partir deste ano, representantes dos 27 conselhos municipais de Santos participarão, ao lado das secretarias da Prefeitura, das reuniões de pactuação de metas do Programa de Participação Direta de Resultados (PDR). A expectativa é que, em conjunto, mais metas oriundas da sociedade civil sejam absorvidas pela Administração a partir do PDR de 2020, cujas discussões iniciam em outubro. 
“Queremos que os conselhos tenham participação efetiva na definição de metas de economia, eficiência e de qualidade do PDR e que possam influenciar as secretarias a assumir esses compromissos”, afirma o ouvidor municipal Rivaldo Santos. 
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29) durante a primeira reunião do ano do grupo de conselhos, evento organizado pela Secretaria de Governo e pela Ouvidoria, Transparência e Controle da Prefeitura de Santos. 
No encontro, foram apresentadas aos conselheiros as 13 propostas elencadas por eles no ano passado e que fazem parte do PDR 2019, bem como o andamento de execução dessas metas. A novidade para o próximo ano é a inclusão no PDR da Prodesan, empresa municipal de economia mista.
Na próxima reunião do grupo de conselhos, em agosto, algumas propostas a serem apresentadas à Administração em outubro já devem ser conhecidas. A intenção é que cada conselho destine os meses de maio, junho e julho ao levantamento e discussão dessas metas em suas reuniões mensais.
Também foi aprovada a criação do colegiado de conselhos, com o objetivo de que essas reuniões passem a ser realizadas a cada trimestre, com pauta pré-definida.
“Essas reuniões fortalecem o papel do conselho na construção de políticas públicas por meio de propostas que possam ser inseridas como metas do poder público”, destaca Leandro Lapetina Freire, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Acompanhe o PDR
Qualquer pessoa pode verificar como está o cumprimento de metas do PDR: mês a mês, o site IndicaMeta, que faz parte do Portal da Transparência da Prefeitura de Santos, é atualizado. 

Foto: Rogério Bomfim