Aberta licitação para boxes no mercado municipal

Os interessados em comercializar diversos tipos de produtos, a maioria alimentícios, no Mercado Municipal têm uma nova oportunidade. Foi aberto esta semana o processo licitatório para a ocupação de onze boxes no andar inferior do estabelecimento. Os últimos espaços, ainda vagos nesse setor, são os seguintes: adega (boxe 02), produtos do Norte (03), hortifruti (04), produtos naturais não alimentícios (05), congelados (14), bomboniere (16), casa de massas (17), cafeteria (21), lanchonete (22), açougue (60) e laticínios (61). A abertura das propostas será no dia 19 de setembro, às 9 horas, na salão da Comissão de Licitações (Praça Mauá, s/nº, entrada pela Rua General Câmara). Serão vencedores aqueles que apresentarem as maiores ofertas de pagamento pela outorga. O valor mínimo é de R$ 1,99, de Taxa de Feiras e Mercados, e R$ 2,25, de limpeza (valores por metro quadrado). O edital, que foi publicado na edição do último dia 19 do Diário Oficial, estará disponível até o momento de abertura das propostas, podendo ser consultado no local ou retirado, ao custo de R$ 15, das 8h30 às 11h30 e das 14 às 16 horas. Para participar do processo, é necessário apresentar registro comercial, ato constitutivo e contrato social em vigor, prova de regularidade de CNPJ, INSS e FGTS, certidão de tributos mobiliário e imobiliário, certidão negativa de falência e concordata e duas declarações, cujos modelos estão no edital. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3201-5009 ou pelo fax 3219-2630. MEZANINO A partir da próxima semana, o Departamento de Registro de Atos Oficiais (Derat), da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), vai convocar os artesãos que irão ocupar os boxes do andar superior do Mercado. A convocação será feita por meio da publicação no Diário Oficial de Santos e também por carta. Após assinar o termo de compromisso, eles terão o prazo de um mês para iniciar as atividades no local. Além de 19 espaços explorados por artesãos, três boxes desse setor serão ocupados pela Prefeitura, através do Fundo Social de Solidariedade e das secretarias de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) e de Saúde (SMS).