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20 anos em defesa do consumidor

Publicado: 26 de julho de 2010
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Um dos pioneiros no país, o Cidoc (Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor) completa nesta terça (27) 20 anos de serviços prestados à população. Criado pela prefeitura, com base na lei 8.078/90, o órgão tem objetivos claros: conscientizar o cidadão sobre seus direitos e promover a conciliação entre as partes envolvidas em caso de conflito na hora da compra de produtos ou contratação de serviços. Mais: fiscalizar o mercado de consumo e aplicar sanções administrativas.

Para o coordenador do Cidoc, Adelino Rodrigues, sua criação foi um avanço na cidade para resolver os conflitos na relação de consumo. "O consumidor precisa conhecer a lei, duvidar de certas ofertas e reclamar sempre que se sentir lesado. Só assim podemos melhorar a sociedade".

Reclamações
As áreas de telefonia, bancos e prestação de serviços são as campeãs de reclamações no Cidoc. Porém, mais de 80% dos conflitos são resolvidos com a intermediação do órgão. Quando não há acordo a causa é direcionada para o Juizado de Pequenas Causas. A dona de casa Cristhinne Túlio Santos, por exemplo, teve problemas com uma rede de supermercados ao tentar comprar oito latas de leite em pó.

O folheto de propaganda do estabelecimento assinalava o produto em promoção, mas, ao chegar na loja, ela constatou que o preço era outro e com maior valor. "A gerência alegou que a oferta havia terminado e não respeitou a data da promoção. Mesmo com o folheto à mostra não houve acordo. Procurei o Cidoc e contei o ocorrido. O órgão me deu todo apoio e fez a intermediação, resolvendo a situação. Voltei ao supermercado e comprei o produto no preço devido", afirmou Cristhinne Santos.

O Cidoc está ligado à Secretaria da Defesa da Cidadania e mantém convênio com a Fundação Procon, do governo do Estado, além de contato com a Promotoria de Defesa do Consumidor e outras entidades similares. Funciona no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246/266, Cento Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. Informações pelo telefone 3202-1899.