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1º congresso nacional de conselheiros de caps será realizado no guarany

Publicado: 23 de novembro de 2009
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Com a finalidade de debater o papel dos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) e a inter-relação entre eles e as administradoras portuárias, será realizado na quarta (25), no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100), Centro Histórico, o 1º Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs – titulares e suplentes. Aberto à população em geral, o evento reunirá integrantes de CAPs e das autoridades portuárias de todo o país, e contará com a presença do ministro Pedro Brito, além de representantes das prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista. A cerimônia de abertura será às 9h, mas a partir das 8h vão começar as inscrições no local. O primeiro painel será 'Competência Institucional do Conselho de Autoridade Portuária – vigência, legitimidade e abrangência das atribuições e deliberações', com palestra do mestre em direito portuário e autor do livro 'Lei dos Portos – O Conselho de Autoridade Portuária e a busca da eficiência', Wesley Collyer. Ainda pela manhã, debates acerca do tema 'Administração/Custeio do Conselho de Autoridade Portuária'. Pela tarde, haverá 'Painel das Entidades Nacionais Representativas', com três debates: Bloco do Poder Público e Usuários; Bloco dos Trabalhadores Portuários e Bloco dos Operadores Portuários. Interessados podem se inscrever gratuitamente pelo ‘e-mail’ marianacavaleiro@santos.sp.gov.br ou pelos telefones (61) 3411-3746, com Graziela (SEP), e (13) 3221-8430, com Mariana (Seport). Até o momento há 125 inscritos de outros municípios. VISITA Dentro da programação do evento, nesta terça (24) à tarde, integrantes dos CAPs brasileiros visitam o porto santista e participam de reunião técnica restrita na sede do órgão de Santos, sob coordenação da SEP (Secretaria Especial de Portos). O objetivo é debater o procedimento de elaboração do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento). O Congresso é realizado pela SEP, em conjunto com o CAP e Prefeitura de Santos. Patrocínio da Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) e apoio da Codesp.