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Youtube/santoscidadeLegislações COVID
Atos Administrativos de 2021
Ordem de Serviço 13, de 20 de agosto de 2021
Sobre o atendimento presencial, sem restrição de horário, nos serviços da Seectur
Portaria 38, de 20 de agosto de 2021
Sobre ampliação de mesas e cadeiras aos ambulantes da orla
Portaria 37, de 19 de agosto de 2021
Sobre o atendimento presencial e o fim da restrição de horário
Portaria 35, Segov, de 23 de julho de 2021
Regulamenta atividade sociais
Portaria 5 Semes, de 22 de julho de 2021, Semes
Regulamenta a prática de atividades físicas em locais públicos e privados
Portaria 10 Semam, de 20 de julho de 2021
Sobre funcionamento de equipamentos da Semam - Orquidário, Jardim Botânico, Aquário, Codevida e serviços internos
Portaria 34, de 16 de julho de 2021
Sobre utilização de provadores de roupas
Portaria 33, de 16 de julho de 2021
Sobre consumação em feiras livres
Portaria 32, de 16 de julho de 2021
Sobre atividades físicas coletivas
Decreto 9.388, de 17 de abril de 2021
Revogação de artigo
Portaria 30, de 2 de julho de 2021
Sobre o serviço de ambulantes na orla
Decreto 9.340, de 28 de maio de 2021
Sobre o retorno presencial dos servidores imunizados
Portaria SMS 11, de 11 de maio de 2021 (Revogada em 1º de junho de 2021)
Regulamenta a vacinação de trabalhadores da área da sáude contra a covid-19 (primeira dose)
Portaria 21, de 7 de maio de 2021
Sobre o atendimento presencial na fase de transição do Plano SP, das 6h às 21h, e ambulantes da orla, das 6h às 18.
Portaria 20, de 30 de abril de 2021
Sobre o atendimento presencial na fase de transição do Plano SP, das 6h às 20h e outros
Decreto 9.301, de 17 de abril de 2021
Institui a fase de transição do Plano SP
Decreto 9.297, de 10 de abril de 2021
Sobre o funcionamento de estabelecimento na fase vermelha (alerta máximo) do Plano SP
Decreto 9.287, de 4 de abril de 2021
Sobre o funcionamento de estabelecimentos na fase emergencial do Plano SP
Lei 3.830, de 23 de março
Ratifica protocolo de intenções para aderir a consórcio de municípios visando à compra de vacinas contra a covid-19
Lei 3.829, de 23 de março
Altera dispositivos do projeto que institui o programa de qualificação profissional Capacita Santos
Lei 3.828, de 23 de março
Institui o projeto de capacitação profissional Capacita Santos II
Lei complementar 1.115, de 23 de março
Autoriza o Poder Executivo a conceder moratória quantos aos tributos relativos ao exercício de 2021
Decreto 9.270, de 21 de março de 2021
Sobre medidas do lockdown
Decreto 9.264, de 15 de março
Sobre o expediente administrativo da Administração
Decreto 9.263, de 15 de março
Sobre multas pela recusa do uso de máscara facial
Decreto 9.262, de 15 de março
Medidas mais restritivas da fase emergencial
Decreto 9.261, de 13 de março
Sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e empresariais na fase restritiva do Plano SP
Decreto 9.260, de 11 de março
Sobre a interdição das praias na fase emergencial do Plano SP
Decreto 9.254, de 5 de março
Disciplina o funcionamento de estabelecimentos na fase vermelha do Plano SP
Decreto 9.204, de 8 de fevereiro
Sobre a capacidade de atendimento e os horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades (fase 3)
Decreto 9.191, de 25 de janeiro
Sobre a capacidade de atendimento e os horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades
Atos administrativos de 2020
Decreto n.º 8.889, de 16 de março
Estabelece medidas de contingência para prevenção do coronavírus no âmbito da administração pública direta e indireta do município de santos, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.949, de 26 de abril
Cria a comissão especial de fiscalização e transparência das contratações para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.950, de 27 de abril
Acresce dispositivos ao decreto nº 8.949, de 26 de abril de 2020, que cria a comissão especial de fiscalização e transparência das contratações para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.951, de 27 de abril
Revoga dispositivo do decreto nº 8.932, de 07 de abril de 2020.
Decreto n.º 8.896, de 19 de março
Declara o estado de emergência no município de santos, em razão da necessidade de adoção de medidas preventivas do contágio do coronavírus, adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.898, de 20 de março
Declara o estado de calamidade pública no município de santos, adota medidas adicionais ao decreto nº 8.896, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.902, de 27 de março
Acresce dispositivo ao decreto nº 8.898, de 20 de março de 2020, que declara o estado de calamidade pública no município de santos, adota medidas adicionais ao decreto nº 8.896, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.904, de 31 de abril
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao parcelamento especial eletrônico, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.910, de 03 de abril
Adota medidas adicionais ao decreto nº 8.896, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto no 8.932 de 07 de abril
Adota medidas adicionais aos decretos no 8.896, de 19 de março de 2020, e no 8.898, de 20 de março de 2020, dá outras providências
Decreto no 8.935 de 08 de abril
Dispõe sobre a prorrogação de prazos no âmbito da administração fazendária, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.937, de 14 de abril
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para revisão de contratos, aplicáveis no exercício de 2020, para as despesas que especifica no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
Decreto no 8.936 de 08 de abril
Adota medidas adicionais ao decreto no 8.896, de 19 de março de 2020, em relação à organização e funcionamento das feiras livres no município, e dá outras providências.
Decreto no 8.937 de 14 de abril
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para revisão de contratos, aplicáveis no exercício de 2020, para as despesas que especifica no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.940, de 17 de abril
Antecipa o gozo das férias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores lotados na unidades municipais de educação da secretaria municipal de educação devido ao estado de calamidade pública declarado pelo decreto nº 8.898, de 20 março de 2020.
Decreto n.º 8.943, de 22 de abril
Altera dispositivo do decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto n.º 8.944, de 23 de abril
Adota medidas adicionais aos decretos nº 8.896, de 19 de março de 2020, nº 8.898, de 20 de março de 2020, e nº 8.932, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências
Decreto n.º 8.945, de 23 de abril
Adota medidas adicionais aos decretos nº 8.896, de 19 de março de 2020, nº 8.898, de 20 de março de 2020, e nº 8.932, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências
Decreto nº 8.957, de 14 de maio
Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, de variedades criativas, de comidas e bebidas e de culinária.
Decreto nº 8.974, de 11 de junho
Altera dispositivos do decreto nº 8.969, de 7 de junho de 2020, sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais, empresariais e prestadores de serviços.
Decreto nº 8.975, de 14 de junho
Sobre a prestação dos serviços públicos municipais, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 8.976, de 14 de junho
Estabelece o protocolo sanitário recomendado aos condomínios e residenciais, e da outras providências.
Decreto nº 8.982, de 21 de junho
Sobre as condições de utilização da orla e das praias em Santos para a prática de atividades físicas e esportivas individuais, e dá outras providências.
Decreto nº 8.983, de 21 de junho
Sobre o funcionamento parcial e condicionado de shoppings centers.
Decreto nº 8.988, de 29 de junho
Altera dispositivo do Decreto nº 8.980, de 17 de junho de 2020, sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais, empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no município de Santos, nos casos e nas condições que especifica, revoga o decreto nº 8.969, de 7 de junho de 2020, e da outras providências.
Decreto nº 8.996, de 2 de julho
Sobre o funcionamento parcial e condicionado de igrejas e templos de qualquer culto, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 8.997, de 6 de julho
Altera dispositivos do Decreto nº 8.982, de 21 de junho de 2020, que dispõe sobre as condições de utilização da orla e das praias do município para a prática de atividades físicas e esportivas individuais, e dá outras providências.
Decreto nº 9.001, de 10 de julho
Sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividade no município, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 9.002, de 11 de julho de 2020
Sobre a prática de atividades físicas e esportivas individuais em estabelecimentos públicos e privados no município, e dá outras providências.
Decreto nº 9.009, de 16 de julho
Sobre o funcionamento parcial e condicionado da Feira de Produtos Artesanais (FeirArt), e dá outras providências
Decreto nº 9.010, de 16 de julho
Altera dispositivos do Decreto 9.001, de 10 de julho de 2020, que dispões sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comericias e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no munícípio, nos casos e nas dondições que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 9.020, de 28 de julho
Fixa normas para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021
Decreto nº 9.026, de 31 de julho
Sobre a prestação parcial e condicionada dos serviços de passeios de escuna
Decreto nº 9.027, de 31 de julho
Sobre a prestação parcial e condicionada dos serviços de limpeza e higienização nos cemitérios públicos.
Decreto nº 9.028, de 31 de julho
Revoga dispositivo do decreto nº 8.896. de 19 de março de 2020
Decreto nº 9.029, de 31 de julho
Altera dispositivo do decreto nº 8.932, de 7 de abril de 2020.
Decreto nº 9.032, de 6 de agosto
Sobre o funcionamento parcial e condicionado das instituições de ensino superior e de educação profissional.
Decreto nº 9.034, de 6 de agosto
Acresce dispositivos ao decreto nº 9.004, de 15 de julho de 2020, sobre o funcioamento parcial e condicionado do comércio ambulante.
Decreto nº 9.043, de 12 de agosto
Sobre a internação de pessoas com deficiência, portadoras de novo coronavírus, nos estabelecimentos públicos de saúde do município.
Decreto nº 9.044, de 12 de agosto
Sobre o funcionamento parcial e condicionado dos museus para visitação pública.
Decreto nº 9.046, de 13 de agosto
Altera dispositivo do decreto 9.026, de 31 de julho de 2020, sobre a prestação parcial e condicionada dos serviços de passeio de escuna.
Decreto nº 9.050, de 20 de agosto
Sobre os horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades no munícípio.
Decreto nº 9.053, de 24 de agosto
Sobre a prática de atividades de dança em estabelecimentos e locais públicos e privados.
Decreto nº 9.057, de 25 de agosto
Alteração de decretos.
Decreto nº 9.059, de 26 de agosto
Sobre o funcionamento parcial e condicionado do comércio ambulante na faixa de areia da orla das praias.
Decreto nº 9.060, de 26 de agosto
Sobre a retomada da execução de música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes.
Decreto nº 9.062, de 27 de agosto
Sobre a realização de eventos sociais controlados em estabelecimentos privados.
Decreto nº 9.067, de 9 de setembro
Sobre a oferta de atividades presenciais nas unidades escolares de educação básica da das redes pública (municipal e estadual) e privada.
Decreto nº 9.068, de 10 de setembro
Sobre o parcelamento do preço público para a concessão do uso perpétuo de urna ossuária nos cemitérios públicos.
Decreto nº 9.073, de 11 de setembro
Atribui às secretarias de Esportes, de Cultura, de Turismo, de Educação, de Meio Ambiente e de Finanças a autorização para a retomada de atividades e do funcionamentos de seus respectivos estabelecimentos.
Decreto nº 9.074, de 11 de setembro
Altera dispositivo do decreto nº 9.005, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas individuais em em estabelecimentos públicos e privados. Revoga o decreto nº 9.002, de 11 de julho de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 18 de setembro - Sefin
Sobre horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e bares
Decreto nº 9.097, de 2 de outubro
Altera dispositivos do decreto nº 9.067 de 9 de setembro de 2020, sobre a oferta de atividades presenciais nasunidades escolares de educação básica da rede pública municipal e estadual e da rede privada em Santos.
Portaria nº 10, de 9 de outubro
Sobre o funcionamento das atividades e dos estabelecimentos, a partir da classificação do Município para a Fase 4 (Verde - Abertura Parcial) do Plano São Paulo.
Portaria nº 005, de 26 de outubro
Autoriza a realização de competições esportivas, com até 600 pessoas em locais públicos
Decreto nº 9.117, de 28 de outubro
Sobre a reabertura dos cemitérios públicos municipais
Lei nº 3.756, de 12 de novembro
Sobre a concessão de auxílio emergencial a prestadores de serviço de transporte escolar e a ambulantes que atuam exclusivamente nas praias
Decreto nº 9.140, de 1º de dezembro
Dispõe sobre a capacidade de atendimento e horário de funcionamento de estabelecimentos e atividades, no retorno à fase amarela do Plano SP
Portaria nº 003, de 2 de dezembro
Sobre a atualização das regras e condições para o funcionamento parcial e condicionado dos museus
Portaria nº 004, de 2 de dezembro
Sobre a atualização das regras e condições para a prestação dos serviços de passeios de escuna
Decreto nº 9.145, de 9 de dezembro
Altera decreto 9.140 e amplia horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
PORTARIAS CONJUNTAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020-SEGOV-SMS-SEDS DE 23 DE MARÇO
Serviços de “call center” ficam autorizados a funcionar, em razão de sua essencialidade.
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020-SEGOV-SMS-SEDS DE 26 DE MARÇO
Funcionamento de estabelecimentos comerciais.
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020-SEGOV-SMS-SEDS DE 07 DE ABRIL
Decreta autorizadas as atividades dos vendedores ambulantes que comercializam pescados ou hortifrutigranjeiros.
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020-SEGOV-SMS-SEDS DE 27 DE ABRIL
Os estacionamentos ficam autorizados a funcionar, sendo-lhes vedado o uso ou o oferecimento do serviço de manobrista, devendo os próprios clientes estacionar e retirar seus veículos das vagas.
PORTARIA SEMES Nº 001/2021, DE 11 DE FEVEREIRO
Sobre o uso de piscinas recreativas
