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Incentiva Santos

Ações planejadas pela Prefeitura para dar condições a pessoas e empresas de superar as dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19, além de garantir incentivos e meios que proporcionem a rápida retomada das atividades econômicas em Santos.Entre as medidas, estão a isenção e remissão de dívidas referentes a 2021.
 

Público-Alvo

  • Famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente as de extrema pobreza
  • Desempregados e cidadãos que perderam a fonte de renda durante a pandemia
  • Empresas e segmentos econômicos atingidos pelas medidas de restrição das atividades

PRINCIPAIS AÇÕES

Benefícios fiscais

Distribuição de Cestas Básicas

Concessão de auxílios financeiros

Realização de Capacitações Profissionais

Bolsas de Estudo

Vacinação

FINANÇAS

Para amenizar o impacto da crise econômica causada pela COVID-19 ao setor produtivo, a Prefeitura obteve a aprovação, pela Câmara Municipal, de um projeto que inclui várias medidas, como isenção e remissão de tributos referentes a 2021 para empresas em geral, inclusive as micro e pequenas, e também para profissionais autônomos de 115 atividades econômicas.

A isenção vale para 4 tipos de tributos municipais:

  • Imposto Sobre Serviço Fixo
  • Taxa de Licença
  • Taxa de Publicidade
  • Taxa de Licença de Ambulantes.

Remissão – perdão de dívidas

Aqueles que não tiveram condições de arcar com as taxas já vencidas deste ano, terão suas dividas perdoadas. No total, o alívio fiscal para os mais de 6 mil beneficiários terá um impacto de R$ 4,5 milhões.

Para ter acesso às isenções, é preciso, necessariamente, ter cumprido os decretos municipais relacionados ao combate do coronavirus. Ou seja, se o ponto comercial ou o profissional autônomo recebeu alguma sanção da fiscalização por descumprimento de regras no combate à pandemia, ele não terá direito ao benefício.

Algumas categorias contempladas:

Ambulantes, taxistas, motoristas de transporte escolar, bares, restaurantes, lanchonetes, cinemas, agências de viagens, produtores artísticos, produtores de eventos esportivos, casas de festas e eventos, entre outros.
 

Cadastre-se para obter o benefício


Legislação

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cestas básicas para os mais vulneráveis

Até o final do ano, mais 26.400 cestas básicas serão entregues a pessoas em vulnerabilidade social. Essas unidades se somarão às 64,3 mil já oferecidas a 21,8 mil alunos da rede municipal de ensino pela Secretaria de Educação (Seduc) durante três meses, totalizando mais de 90 mil distribuídas pela Prefeitura.

 

Auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

A proposta é ampliar o Programa Nossa Família – PNF, que permitirá contemplar mais 4.895 famílias em situação de extrema pobreza, com filhos. Essas famílias vão receber R$ 120, R$ 180 ou R$ 240, de acordo com a quantidade de filhos, por 6 meses. O valor total da proposta é de R$ 4.859.280,00.

 

Arrecadação de alimentos

Uma parceria com o Governo do Estado está sendo feita para a arrecadação de alimentos das pessoas vacinadas nos pontos de vacinação.

 

Restaurante Bom Prato

Garantir a abertura das unidades nos finais de semana e feriados enquanto persistiemr as restrições da pandemia, com a oferta de jantar. Com ampliação já realizada, foi possível aumentar de 25.000 refeições semanais para 41.300 refeições semanais. Um crescimento de 65,2%.

 

População em situação de rua

Reforçar as ações que permanecem em vigência e que estão em destaque no Novo Olhar.

 

Rede de Acolhimento Institucional

Abertura de 21 unidades, em pleno funcionamento, para acolher crianças, adolescentes, idosos, mulheres e população em situação de rua, em regime de funcionamento 24h.

CULTURA

Cesta Básica /Leia Santos:

Por 3 meses, a Secretaria de Cultura distribuirá cestas básicas a 415 famílias cadastradas junto ao Conselho Municipal de Cultura e aos movimentos culturais da Cidade. Além disso, cada uma recebe um livro do projeto Leia Santos - Um Incentivo à Leitura. Leia mais aqui.

 

Hora da Cultura:

Programa para mitigar os impactos econômicos e sociais dos artistas que estão impossibilitados de trabalhar durante a pandemia.
Como funciona: o artista grava um vídeo com seu conteúdo artístico e, como contrapartida, recebe R$ 600 por produção. A ação será custeada com recursos de emendas parlamentares. No 1º edital, foram atendidos cerca de 200 artistas com R$ 650. O 2º edital já foi lançado. Mais informações aqui.

 

Facult 9:

O Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes do Município foi lançado para atender aos movimentos culturais organizados na Cidade. A contrapartida por parte dos artistas é diversa. Serão atendidos 40 projetos, sendo que cada um receberá R$ 15 mil. Mais informações aqui.

Capacita Santos

O Projeto de Qualificação profissional Capacita Santos, de caráter social e educativo, foi implementado pela Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur), visando proporcionar qualificação profissional e aperfeiçoamento no empreendedorismo no Município de Santos.

Mais Informações