CONVOCAÇÃO EDITAL COMESP - ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS , Os interessados deverão se inscrever até o dia 21 de fevereiro de 2022, na Secretaria Municipal de Esportes

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

EDITAL DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2022, às 10:00H, na Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Eng.º José Rebouças s/nº, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho (titular e suplente) descritos nos incisos I, III, IV, VI, VII, VIII, IX e X, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019.
Os interessados deverão se inscrever até o dia 21 de fevereiro de 2022, na Secretaria Municipal de Esportes e apresentar a documentação exigida a seu segmento, por meio de agendamento pelo e-mail
gab-semes@santos.sp.gov.br ou telefone 3269-8082 conforme disposto abaixo:

I – Duas vagas de suplente de Universidades com sede no município:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
III – Uma vaga de titular de Ligas, Associações e Federações Esportivas:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Cópia da Ata de eleição da diretoria atual;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
IV – Uma vaga de titular e uma de suplente de Atletas e Paratletas:
a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;
b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente.
VI – Uma vaga de suplente de Academias Esportivas com sede no Município ou Assessorias Esportivas:
Academias Esportivas com sede no Município:
a) Cópia dos Atos constitutivos da empresa;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que exerce atividade na academia;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
Assessorias Esportivas:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Declaração formal de que atua em assessoria esportiva em Santos;
c) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
VII – Uma vaga de suplente de Imprensa Esportiva:
a) Registro Profissional em órgão oficial
b) Declaração formal de que atua no município, no exercício corrente, em veículo de comunicação ou
internet, exceto redes sociais.
VIII – Uma vaga de suplente de Organização da Sociedade Civil:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso;
d) Autorização formal para pleitear a vaga;
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
IX – Uma vaga de titular e uma de suplente de Clubes com sede no Município:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga;
d) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
X - Uma vaga de titular e uma de suplente de Associações Comerciais, de Serviços e de Sindicatos de
Santos:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.

Santos, 03 de fevereiro de 2022
GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE