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25/mar

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA

PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

 

Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 25 de março de 2020, às 9h00, no Auditório da Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Eng.º José Rebouças s/nº, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho (titular e suplente) descritos nos incisos I, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019.

 

Os interessados deverão se inscrever até às 8h30 do dia 25 de março de 2020, na Secretaria Municipal de Esportes e apresentar a documentação exigida a seu segmento, conforme disposto abaixo:

I – Duas vagas de Suplente de Universidades com sede no município:

a) Cópia dos Atos constitutivos;

b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;

c) Autorização formal para pleitear a vaga.

IV – Uma vaga de Titular e uma de Suplente de Atletas e Paratletas:

a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;

b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente.

VI – Uma vaga de suplente de Academias Esportivas com sede no Município ou Assessorias Esportivas:

 

VI.1 – Academias Esportivas com sede no Município:

a) Cópia dos Atos constitutivos da empresa;

b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;

c) Declaração formal de que exerce atividade na academia;

d) Autorização formal para pleitear a vaga.

e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

VI.2 - Assessorias Esportivas:

a) Cópia dos Atos constitutivos;

b) Declaração formal de que atua em assessoria esportiva em Santos;

c) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

VII – Uma vaga de suplente de Imprensa Esportiva:

a) Registro Profissional em órgão oficial

b) Declaração formal de que atua no município, no exercício corrente, em veículo de comunicação ou internet, exceto redes sociais.

VIII – Uma vaga de suplente de Organização da Sociedade Civil:

a) Cópia dos Atos constitutivos;

b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;

c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso;

d) Autorização formal para pleitear a vaga;

e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

IX – Uma vaga de Titular e uma de Suplente de Clubes com sede no Município:

a) Cópia dos Atos constitutivos;

b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;

c) Autorização formal para pleitear a vaga;

d) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

X - Uma vaga de Titular e uma de Suplente de Associações Comerciais, de Serviços e de Sindicatos de Santos:

a) Cópia dos Atos constitutivos;

b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;

c) Autorização formal para pleitear a vaga.

XI - Uma vaga de suplente de Organizadores de eventos esportivos:

a) Cópia dos Atos constitutivos;

b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;

c) Comprovante de inscrição no município de Santos;

d) Autorização formal para pleitear a vaga.

 

 

 

Santos, 13 de março de 2020

 

 

 

FREDERICO LUIZ MONTEIRO

Presidente do Conselho Municipal de Esportes