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Tempo de resposta de pedido de informação reduz em 28,5%

Publicado: 4 de janeiro de 2017
12h 44

Apesar dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação (lei federal n° 11.527/2011) terem aumentado em 80%, passando de 103 demandas no ano de 2015 para 186 em 2016, o tempo médio de resposta sofreu no mesmo período uma redução de 28,5%.

Enquanto há dois anos o cidadão era atendido em média dentro de sete dias, no ano passado este prazo caiu para apenas cinco. A maior conscientização sobre o serviço contribuiu para o aumento de pedidos e eficiência no prazo de respostas.

Subordinada à Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), a Controladoria Geral atua em parceria com a Secretaria de Comunicação para o aprimoramento do sistema de transparência do Município. Uma das prioridades é ampliar o número de informações no portal de transparência Cidade Aberta, que já é considerado um dos melhores do País. Na última avaliação, a Prefeitura de Santos recebeu nota máxima (10) no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF).

Outra meta é implantar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na administração indireta, como na Prodesan, CET e Cohab Santista. As empresas também terão novos portais da transparência.

Como solicitar pedido

Os cidadãos interessados em dados públicos do Município têm à disposição quatro canais. Um deles é o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessível no portal Cidade Aberta, onde estão detalhadas todas as formas de acesso às informações, estatísticas, dúvidas frequentes e campo para cadastro e solicitação do pedido.

Os outros canais são o envio de e-mail (transparencia@santos.sp.gov.br); presencialmente no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou sábado, das 8h às 13h; ou pelo telefone 3201-5123, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Saiba mais

Solicitações recebidas e respondidas

2015 (jan/dez) – 103
2016 (jan/dez) - 186
Crescimento de 80%

Tempo médio de resposta (em dias)

2015 (jan/dez) – 7
2016 (jan/dez) - 5
Redução de 28,5 %

Principais demandas (2016)

Impostos – 47
Serviços – 27
Servidores – 21
Legislação – 13
Dados econômicos - 12