Sancionada lei que proíbe fogos de artifício com barulho na Cidade

Santos se destaca mais uma vez pelo pioneirismo na região, agora em defesa da vida animal. Lei complementar que proíbe fabricação, comercialização e queima de fogos de artifício que emitam barulho, foi sancionada nesta terça-feira (17) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa em cerimônia no paço que reuniu autoridades municipais e estaduais, e representantes de entidades e associações ligadas à causa animal.

A legislação altera o Código de Posturas do Município e, agora, a Prefeitura tem 90 dias para regulamentar e definir os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização. Com a lei fica proibido queimar fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que façam ruídos em espaços públicos e privados, com exceção de fogos de luzes com ausência de estampido. Apenas será concedida licença de localização e funcionamento dos estabelecimentos que fabricam ou vendem fogos que não façam barulho.

“O maior patrimônio de Santos é a qualidade de vida e com essa medida ela será preservada e ampliada, garantindo o bem-estar da população e dos animais. A restrição é ao barulho, não aos fogos em si. Os efeitos visuais do espetáculo do Réveillon estarão garantidos”, afirmou o prefeito.

Autor do projeto de lei, o vereador Benedito Furtado disse que a medida faz parte da luta de protetores do mundo inteiro. “Fogos são tradições da humanidade, não queremos acabar com a festa, mas sim com o barulho dos fogos que são um tormento a cães, gatos, pássaros e também aos seres humanos. Em função dessa lei, muitas vidas de animais serão salvas”.

Evolução cultural

Para a coordenadora de Vida Animal da Secretaria de Meio Ambiente, Leila Abreu, o trabalho agora será de educação e conscientização. “Essa lei é fundamental para a evolução cultural da humanidade. Sua aprovação vai minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar, por exemplo, crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem de mal de Alzheimer”.

Foto: Arquivo Secom / Isabela Carrari